Está aberto o período para solicitações de dispensa de prova para estudantes que não compareceram à prova do ENADE 2018 por um dos motivos previstos para dispensa em edital.
A solicitação deve ser feita através do sistema ENADE do INEP <enade.inep.gov.br>, em ambiente de acesso restrito, nos prazos, formas e datas previstos no edital do ENADE 2018, com documento comprobatório previsto no Anexo III do Edital, digitalizado em formato PDF de tamanho até 2MB.
Apenas estudantes que tenham preenchido o Questionário do Estudante até 21 de novembro de 2018 ficarão em situação regular após deferimento de dispensa.
A irregularidade no ENADE impede o estudante de colar grau e obter seu diploma.
Estudantes irregulares que não obtenham deferimento de dispensa ou não tenham preenchido o Questionário do Estudante nos prazos previstos serão regularizados por ato do INEP, após o último dia de retificação das inscrições do ENADE 2019.
Quem solicita dispensa e quando
• Quem solicita:
- Estudante: nos casos de dispensa por motivo de ordem pessoal ou compromissos profissionais, conforme Anexos II e III do Edital (diretamente no sistema ENADE do INEP)*.
*Período para solicitação: 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019 (horário oficial de Brasília – DF).
*Quem delibera: Coordenador de curso (diretamente no sistema ENADE do INEP).
*Prazo para apreciação e deliberação da solicitação: 02 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019 (horário oficial de Brasília – DF).
- Coordenador de curso (diretamente no sistema ENADE do INEP): nos casos de ausência do estudante por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo ENADE, ou não comparecimento do estudante ao local de prova por ato de responsabilidade da IES (estudantes que se enquadrem nestes critérios, estabelecidos nos Anexos II e III do Edital, devem procurar sua coordenação de curso).**
**Período para solicitação: 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019 (horário oficial de Brasília – DF).
**Quem delibera: MEC/INEP
**Prazo para apreciação e deliberação da solicitação: 02 de janeiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2019 (horário oficial de Brasília – DF).
• Recurso para pedidos indeferidos:
- Quem recorre: o solicitante original (estudante, no caso de motivo de ordem pessoal ou natureza profissional; coordenador de curso, em caso de atividade curricular vinculada ao curso avaliado pelo ENADE ou ato de responsabilidade da IES).***
***Quem delibera: MEC/INEP
***Prazo para solicitação: 04 de fevereiro de 2019 a 22 de fevereiro de 2019 (horário oficial de Brasília – DF).