Para entender o propósito de um Comitê de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, seus objetivos em um ambiente universitário, tal como sua importância para a sociedade, conversamos com o UFFGen. Esse comitê foi criado em 2013 e conta com 12 especialistas atuando. Na entrevista, o coordenador, professor Aloysio de Mello Figueiredo Cerqueira, ainda fala das perspectivas para o futuro e as ações previstas para o ano de 2023.
O que é o UFFGen?
O Comitê de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (UFFGen) é um colegiado interdisciplinar, de caráter consultivo e educativo, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi) da Universidade Federal Fluminense.
Quais são os seus objetivos?
O Comitê UFFGen tem por finalidade primária assessorar e orientar a comunidade universitária da UFF sobre atividades que envolvam acesso ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento tradicional associado (CTA) permitindo o cumprimento das normas e legislação vigentes estabelecidas por unidades reguladoras, especialmente aquelas expedidas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Desde 2022, o Comitê também passou a assessorar aspectos legais associados ao cadastro da universidade junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA/MMA no tocante a recursos genéticos, bem como assessorar a regularização e reconhecimento institucional das Coleções Biológicas (CB) existentes na UFF.
Quantos membros compõem o Comitê?
O UFFGen é composto por um grupo de doze especialistas, de diferentes campi da UFF, ligados a atividades relacionadas ao Conhecimento Tradicional Associado, às Coleções Biológicas e ao Direito Ambiental.
Como o UFFGen é organizado?
O Comitê está organizado em três Grupos de Trabalho, permitindo que seja concedida mais atenção a cada um dos temas, visto que são demandas complexas e amplas. São eles:
PG/CTA – dedicado a questões de Patrimônio Genético (PG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA);
CTF – dedicado a questões relativas ao Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e
CB – dedicado a Coleções Biológicas (CB).
Quais ações estão previstas para 2023?
Diversas atividades são previstas para o ano de 2023, entre elas:
- Atendimento do Termo de Compromisso assinado entre a UFF e o CGEN visando a regularização das atividades desenvolvidas no período da MP 2186-16 de 2001. O Comitê terá um ano para identificar estas atividades/pesquisadores da universidade e informar ao CGEN, e mais um ano adicional para que os pesquisadores façam seus cadastros atrelados ao Termo de Compromisso;
- Levantamento e inscrição de atividades que se enquadrem na categoria de “Utilização do patrimônio genético natural” do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, realizado junto ao IBAMA;
- Realização de levantamento das Coleções Biológicas da universidade, criação de uma estrutura organizacional básica e sistema de curadoria, implantação de um sistema de gestão da qualidade, padronização de formulários utilizados pelas Coleções Biológicas, além de informatizar e dar mais visibilidade às Coleções Biológicas através dos catálogos específicos.
Para mais informações, acompanhe: http://uffgen.uff.br/