Faculdade de Direito da UFF promove Seminário sobre Lawfare

A Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB-RJ, realiza no dia 15 de abril o seminário “Lawfare: Diálogos entre o Judiciário, a Academia e a Mídia”. O evento será realizado das 9h às 18h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, localizada na Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói.

O seminário marca a inclusão inédita da disciplina “Lawfare” na grade curricular da graduação em Direito da UFF e reúne representantes da área jurídica, professores universitários e jornalistas para debater os impactos do fenômeno no sistema de justiça, na sociedade e nos meios de comunicação.

O evento contará com três painéis temáticos, um momento cultural com apresentação da Orquestra da Grota e uma homenagem às vítimas de Lawfare. A programação será transmitida ao vivo pelo canal da Faculdade de Direito da UFF no YouTube e pelo perfil da Comissão no Instagram (@comissaocombatelawfare).

Programação completa:

9h – Abertura
Ana Tereza Basílio (OAB-RJ)
Luciano Tolla (Comissão Especial de Combate ao Lawfare)
Felipe Santa Cruz (ex-presidente da OAB)
Fernanda Pimentel (diretora da Faculdade de Direito da UFF)
Rogério Dultra dos Santos (coordenador da disciplina de Lawfare na UFF)
Raquel Rodrigues Braga (Rede Lawfare)
Bruna Martins (ABJD/RJ)
Rafael Vidal (FENED)
Yana Santana (CAEV)

Apresentação cultural: Orquestra da Grota – “O som doce da Grota”

11h – Painel 1: Poder Judiciário / Ministério Público
Eduardo Appio (juiz federal, pós-doutor em Direito pela UFPR)
Rafael Rodrigues Viegas (cientista político e professor da FGV-SP)
Mediação: Luciano Tolla e André Matheus

14h30 – Painel 2: Academia – Aula Inaugural
Gisele Citadino (PUC-Rio)
Luis Eduardo Fernandes (UFRJ, autor de “A Internacional da Lava Jato”)
Mediação: Rogério Dultra dos Santos

16h30 – Homenagem às vítimas de Lawfare

17h – Painel 3: Mídia
Miguel do Rosário (jornalista e comentarista político do site “O Cafezinho”)
Juliana Dal Piva (colunista do ICL Notícias e repórter do CLIP)
Mediação: Vivian Assis

O seminário é gratuito, aberto ao público e a proposta do evento é fomentar o debate interdisciplinar sobre o uso do aparato jurídico como instrumento de perseguição política, promovendo reflexão crítica sobre o papel das instituições democráticas.