Os trâmites e os formulários de CIAT diferenciam-se de acordo com o vínculo do acidentado e o tipo de acidente ocorrido:
Acidentes de Trabalho Típico – RJU - UFF (para servidores que não desempenham suas atividades no ambiente do HUAP)
1) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 5 dias corridos do dia da ocorrência do acidente. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
2) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
Acidentes de Trabalho Típico - Professor Substituto (CDT) (para servidores que não desempenham suas atividades no ambiente do HUAP)
1) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
2) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ, por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Acidente de Trabalho Típico - Residentes - COREME/COREMU - UFF (Ocorridos em ambientes fora do HUAP)
Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Acidentes de Trabalho Típico - Empregados de Empresas Terceirizadas - UFF (Ocorridos fora do ambiente do HUAP)
Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU-HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU-HUAP deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
2) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU - FORA do HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
2) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 15 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o professor substituto deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
2) Após o agendamento, o acidentado deverá comparecer presencialmente à DPS/CASQ com os seguintes documentos: atestado original e outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs 1: Caso o afastamento seja inferior a 15 dias, o Professor Substituto acidentado deverá enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia Presencial no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - FORA o HUAP)
Doença relacionada ao trabalho - Residente - HUAP
O residente deverá comunicar o fato ao Coordenador da Residência e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal.
Doença relacionada ao trabalho - Residente - Fora do HUAP
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o Residente deverá comunicar o fato à sua Coordenação da Residência e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Obs1: Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doença relacionada ao trabalho - Empresas terceirizadas- (fora do ambiente HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o empregado terceirizado deverá comunicar o fato à sua Empresa Terceirizada (figura do Preposto) - que informará o mesmo à PROAD (DGF/CCON/AD) - e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.