Teletrabalho no Exterior em Substituição a Afastamento sem Ônus para Estudo no Exterior

Trata-se de análise técnica e administrativa da solicitação de teletrabalho no exterior em substituição a afastamento sem ônus para estudo no exterior (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de servidor técnico-administrativo, quando a participação no curso puder ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo, visando a sua autorização.

Mapa do processo: 
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Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
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Como se faz?: 

Passo a passo

Legislação
Base legal: 
  • Lei nº. 8.112/1990;
  • Decreto nº. 91.800/1985;
  • Decreto nº. 1.387/1995;
  • Decreto nº. 9.991/2019;
  • Decreto nº. 11.072/2022;
  • Portaria MEC nº. 928/2022;
  • Instrução de Serviço Progepe nº. 001/2020;
  • Instrução Normativa GAR/RET/UFF nº. 57/2023.
Habilitado para o SEI: 
Sim
Termo de homologação: 
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Setor responsável: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação
Tipo de processo: 
Pessoal
A atualização mais recente deste conteúdo foi em 01/07/2024 - 16:04