No dia mundial do refugiado, celebrado em 20 de junho, a Universidade Federal Fluminense (UFF) destaca-se por seu compromisso com a inclusão e acolhimento de pessoas em situação de refúgio e migrantes. Sob o tema "Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas", a UFF, através da Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ACNUR (CSVM-UFF), reafirma seu apoio às comunidades afetadas por crises humanitárias ao redor do mundo.
A celebração coincide com a recente aprovação, em 12 de junho, de uma resolução pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFF. Esta medida visa facilitar o ingresso e a permanência de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e outras categorias de migrantes em seus programas de graduação e pós-graduação stricto sensu. A iniciativa foi promovida por uma comissão multidisciplinar, composta pela assistente social Simone Pilar (PROAES), Pedro Henrique de Souza (PROPPi), Silvia Brandão (SRI) e professor Luiz Antônio Cruz in memorian (PROGRAD) e liderada pela professora Ângela Vasconcelos, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFF.
O relatório "Tendências Globais" do ACNUR, divulgado recentemente, destaca a gravidade das migrações forçadas em todo o mundo. Com mais de 120 milhões de pessoas com deslocamentos forçados, a maioria devido a desastres climáticos, a crise na Ucrânia e a situação na Faixa de Gaza emergem como pontos críticos. Apesar dos desafios, países como Estados Unidos e Canadá têm se destacado no reassentamento de refugiados, demonstrando um compromisso global com a proteção dos direitos humanos.
No contexto brasileiro, a operação de acolhida de venezuelanos se destaca como um exemplo de resposta humanitária, com aproximadamente 550 mil venezuelanos vivendo no país, distribuídos por mais de mil municípios. Além disso, o Brasil, Colômbia, Equador e Peru têm realizado a regularização migratória para migrantes e refugiados, além do acesso de refugiados e migrantes, aos serviços e políticas sociais. Esses países têm acolhido, entre outras nacionalidades, um significativo contingente de migrantes e refugiados da Venezuela inclusive com expressiva migração feminina, o que é tendência internacional.
A coordenadora da Cátedra, profa Ângela Vasconcelos ressalta a importância da atuação da Cátedra e demais ações da universidade nesta direção:
“A UFF, através de sua Cátedra e diversos programas de extensão, tem desempenhado um papel crucial na integração dessas populações, promovendo conferências e iniciativas que visam discutir e implementar políticas públicas mais inclusivas. A próxima II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas, programada para novembro deste ano em Foz do Iguaçu, representa um marco nesse esforço.”
No Brasil, o reconhecimento dos direitos dos migrantes e refugiados está respaldado pela Constituição, pela Lei de Migração e pela Lei do Refúgio, além de diversas regulamentações que visam garantir sua plena participação na sociedade. A presença ativa dessas comunidades contribui para enriquecer a diversidade cultural e promover um desenvolvimento mais inclusivo e justo.
Com eventos planejados ao longo do mês, incluindo iniciativas estaduais contra a xenofobia no Rio de Janeiro, a UFF reafirma seu compromisso de ser um espaço de esperança e oportunidades para todos, independentemente de sua origem ou situação migratória.
Frente ao desafio que é a integração local em seu diversos aspectos, desde a língua, regularização migratória, moradia, trabalho e renda, acesso às políticas sociais, combate à xenofobia e racismo estrutural, interculturalidade entre outros, o DEMIG/MJSP através da Coordenação de Política Migratória coordenou a realização de outubro/2023 a maio/2024, 132 conferências estaduais, livres e locais para debater e apresentar propostas para a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia a serem discutidas na II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (II COMIGRAR) cuja realização está prevista para novembro deste ano na UNILA em Foz do Iguaçu.
A CSVM-UFF participa como um dos organizadores da Conferência Livre das CSVM-Brasil em março deste ano e propostas no campo da revalidação e reconhecimento de diplomas, ingresso e permanência na graduação e na pós graduação, bolsas de estudo e permanência, à educação superior como um caminho para o refúgio que é realidade em países do norte global como Canadá, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia entre tantos outros, editais para migrantes e refugiados pesquisadores visitantes, doutorandos, mestrandos e graduandos em áreas de risco e também no Brasil como os da FAPERJ, FAPESP e CAPES, em curso mas com os alinhamentos necessários tendo em vista a realidade não só desse público acadêmico que chega e suas demandas mas de suas famílias que ficaram em risco nos países de origem.
Ações da Cátedra estão presentes também através do Programa de Acolhimento de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, acolhida humanitária e apátridas- PROEX com movimentos e coletivos migrantes e refugiados na universidade e externamente com a rede de atendimento e serviços no Comitê Estadual Interinstitucional de Políticas para Migrantes e Refugiados- CEIPARM-RJ.
Outra ação da CSVM-UFF é acompanhar as discussões na região da Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Refugiadas e Outras Pessoas Deslocadas Forçadas e para a Construção de um Efetivo Espaço Humanitário na América Latina e no Caribe- Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40: Processo de Construção.
A coordenadora ainda pontua: “O acolhimento universitário é um direito de migrantes, refugiados e apátridas seja através da revalidação/reconhecimento simplificados, ingresso diferenciado na graduação e pós-graduação, bolsas e auxílios, cursos de português como língua de acolhimento, seja com a assistência jurídica e assistência em saúde mental entre tantos outros caminhos que o ensino superior no ensino, pesquisa e extensão, com destaque a UFF, pode oferecer. Além disso, a população migrante e refugiada, com a legislação vigente tem participação ativa no nosso cotidiano dos territórios e cidades brasileiras e faz o país mais diverso, intercultural e desenvolvido”, conclui.
Para mais informações sobre as atividades relacionadas ao Dia Mundial do Refugiado no Brasil, acesse ACNUR.
Conheça algumas ações referentes ao dia do refugiado:
https://www.acnur.org/portugues/2024/06/18/acnur-divulga-calendario-de-e...
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/06/19/no-mes-do-migrante-e-ref...
Contato com a CSVM-UFF:
csvmuff@gmail.com
avasconcelos@id.uff.br