Em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) da UFF, realizada ontem, dia 15 de maio, foram apresentadas duas propostas referentes ao Calendário Escolar e Administrativo da instituição, tendo em vista o atual cenário de greve da universidade.

A Gestão da universidade, representada pelo Pró-reitor de Graduação Walkimar Carneiro, apresentou uma proposição ao CEPEx que expressa a escuta das demandas estudantis. Nesta minuta, propôs um conjunto de medidas que visam amenizar o impacto causado pela greve no conjunto dos discentes da UFF,  tais como: não contabilização do primeiro semestre de 2024 para fins do tempo de permanência do discente; reprovações neste período serão desconsideradas no somatório do CR (Coeficiente de Rendimento); além do reconhecimento das atividades acadêmicas que estiverem sendo ministradas por professores que não interromperam suas atividades, especialmente para atender as demandas dos concluintes e dos que estejam em mobilidade nacional e internacional.

Propõe-se também a flexibilização dos critérios para fins de permanência de estudantes nos programas de assistência estudantil, como a exigência de mínimo de quatro disciplinas e de não reprovação, visando garantir apoio contínuo aos estudantes afetados pela greve.

Ainda, como em outras greves, foi proposta nesta minuta a revisão do Calendário Escolar e Administrativo após o término da mesma, com ajuste de prazos e datas, de modo a garantir o efetivo cumprimento do período mínimo de dias letivos no primeiro semestre deste ano, com destaque para a reabertura imediata do prazo dos pedidos de cancelamento de disciplinas e trancamento de matrícula.

Em contrapartida, parte dos representantes de estudantes, docentes e técnicos administrativos no CEPEx apresentaram uma outra minuta na qual propõem a suspensão dos calendários acadêmico e administrativo de 2024 com reposição das aulas após o término do movimento grevista.

Apesar de o mérito das propostas não ter sido discutido, diversos conselheiros ponderaram sobre a responsabilidade de aprofundar o debate nas Câmaras Técnicas antes da tomada de decisões que possam impactar diretamente os discentes, de forma mais direta os estudantes bolsistas, e os contratos de terceirizados.

Após as ponderações, houve consenso entre os conselheiros quanto ao encaminhamento de ambas proposições para análise e parecer das Câmaras especializadas e posterior deliberação do CEPEx na reunião do dia 29 de maio.

A Gestão Universitária reconhece o movimento grevista e o pleito das categorias, no que tange à garantia de mais recursos para o pleno funcionamento das instituições  de educação superior, salários compatíveis com a atuação de docentes e técnicos, além da reestruturação da carreira, entre outras questões igualmente importantes, mas reitera que a proposta apresentada pela reitoria busca preservar garantias fundamentais para a permanência dos estudantes e para a garantia dos direitos de docentes e técnicos na universidade, visando reduzir os impactos da greve na vida acadêmica.

Minuta de Projeto de Resolução para ajuste dos Calendários Escolar e Administrativo

Minuta de Projeto de Resolução para suspensão de calendário 

A reunião do Cepex foi transmitida pelo canal da Unitevê e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nyaY32JQKHE

Leia na íntegra as minutas de resolução apresentadas nos anexos.