A falta de vagas nas creches e escolas de educação infantil é uma realidade que afeta famílias de todo país. Neste cenário desafiador, a Universidade Federal Fluminense (UFF) conduziu um estudo em Belo Horizonte para avaliar uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de BH e uma empresa privada que visava ampliar o acesso ao ensino fundamental. O projeto foi financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).
Parcerias Público-Privadas, ou PPPs, são acordos entre o setor público e privado destinados a realizar serviços ou obras que beneficiem a comunidade. Em Belo Horizonte, a parceria envolveu a construção de 36 unidades escolares para crianças de 0 a 5 anos, com a empresa privada responsável tanto pela construção quanto pela manutenção dessas instalações durante 20 anos.
O estudo, desenvolvido pelas faculdades de Direito, Economia e Educação, analisou o sucesso da parceria, considerando os impactos e benefícios para o município. De acordo com o coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Economia da UFF, Professor Ruy Santacruz, a avaliação foi feita sob três perspectivas: direito administrativo, análise econômico-financeira e avaliação didático-pedagógica.
No âmbito do Direito Administrativo, o processo foi considerado "irretocável", com licitação e execução realizadas de forma transparente. A análise econômico-financeira revelou que a contratação da empresa privada para construir e manter as escolas foi mais eficiente e econômica do que se a prefeitura tivesse realizado a obra por conta própria. Do ponto de vista didático-pedagógico, o estudo concluiu que a qualidade do ensino não foi prejudicada pela iniciativa privada, já que a gestão pedagógica continuou sob responsabilidade da prefeitura.
"Valeu muito a pena fazer a PPP, e é recomendado que seja feito por outras prefeituras. A gestão municipal geralmente não tem capacidade técnica ou financeira para construir e manter um grande número de escolas ao mesmo tempo. De maneira geral, os municípios não têm condições de fazer um projeto técnico tão extenso, tão complexo para 36 escolas. Não tem recurso e nem capacidade técnica para desenvolver um projeto deste ao mesmo tempo. A conclusão do estudo é que a parceria compensou para a prefeitura de Belo Horizonte."
A pesquisa também envolveu estudantes de graduação, mestrado e doutorado, resultando no aumento da produção acadêmica e científica. "Essas pesquisas acabaram virando monografias, dissertações e teses, além de proporcionar bolsas de pesquisa e recursos financeiros para ajudar na manutenção da universidade,” complementa o coordenador.
A equipe do projeto contou com a participação dos professores Ruy Santacruz, da Faculdade de Economia; André Saddy, da Faculdade de Direito; e da professora Flávia Monteiro, da Faculdade de Educação. Segundo os pesquisadores, o projeto pode orientar outras cidades do Brasil na adoção de políticas públicas que atendam à crescente demanda por educação infantil.