Considerando a publicação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369 de 27 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018, informamos que a partir de 01/02/2019, a comunicação interna e externa da UFF se dará por meio de Ofício, extinguindo-se assim, qualquer tipo de Memorando.
Cabe ressaltar que a atualização do Manual de Atos e Comunicações Oficiais da universidade está sendo revisada pela Comissão de Atos Normativos Internos (Portaria Nº 62.943 de 30 de janeiro de 2019) e pelo Comitê de Gestão da Informação (PORTARIA N.º 60.395 de 05 de janeiro de 2018), em parceria com o Gabinete do Reitor, Superintendência de Documentação e sua Coordenação de Arquivos.
A UFF vislumbra maior clareza e padronização na produção dos atos de comunicação oficial, garantindo nesse contexto, maior acessibilidade e assertividade aos atos administrativos.
Destacamos que:
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A numeração dos memorandos se encerra no dia 31/01/19. Todavia os memorandos emitidos antes desta data, tramitarão até seu destino final e cumprimento do seu objetivo;
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A numeração dos ofícios se inicia de forma sequencial em 01/2019, para as unidades que ainda não produziram ofício neste ano;
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Caso as unidades já tenham produzido ofício até a presente data, deverão dar sequencia a respectiva numeração do ofício e não do memorando.
Os novos modelos padronizados de Ofício Interno e Externo para unidades acadêmicas e administrativas encontram-se disponíveis para download como anexos a este informe.