08 de março é o Dia Internacional da Mulher. Por isso, a edição do Comunica UFF da semana é especial e reúne informações sobre iniciativas na universidade, pesquisas lideradas por grandes mulheres, atividades previstas para acontecer ao longo do mês e muito mais!
Começamos com a entrevista realizada com a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e a Comissão Permanente de Equidade de Gênero (CPEG) sobre os rumos e expectativas dos projetos para o ano.
1) O que a comunidade acadêmica, especialmente técnicas e docentes, podem esperar dos novos projetos e iniciativas voltadas para assegurar o direito das mulheres na universidade?
Desde 2023 a CPEG tem se dedicado a realizar reuniões de acolhimento e orientações para mulheres que sofreram violência de gênero em nossa universidade. Foram realizadas mais de 30 reuniões para acolhimento de mulheres em situações de importunação sexual, assédios e outras violências. Neste momento, a Comissão está trabalhando, juntamente com a Proaes, Proplan e Ouvidoria da UFF, na construção de uma ouvidoria específica ou setor especializado dentro da Ouvidoria para denúncias de violências de gênero contra mulheres e de outras violências como racismo e capacitismo.
Soma-se a isso a expectativa de institucionalização da Coordenação de Equidade e Inclusão da UFF, subordinada à Proaes, para melhor enfrentamento de situações de violência de gênero, sexualidade, racismo e capacitismo que permeia a nossa sociedade. Uma das grandes propostas é desenvolver ações de educação e formação para a diversidade dirigidas à comunidade universitária em parceria com as Pró-Reitorias de: Graduação, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Extensão e Gestão de Pessoas da UFF.
2) Qual a diferença entre Igualdade e Equidade de Gênero e por que a UFF adotou este último termo?
A igualdade parte do princípio de que todos são iguais e por isso consiste em oferecer o mesmo tratamento e oportunidade a todos, sem qualquer tipo de distinção. A equidade reconhece as diferenças, as desigualdades sociais e a necessidade de condições que ajudem a superar essas diferenças para que no curso de suas experiências e vivências as pessoas possam ter direito às mesmas oportunidades, ao compreender que vivemos numa sociedade com desigualdades oriundas de violências estruturais como o racismo, o machismo, a transfobia e o capacitismo. A UFF optou pelo termo equidade para reforçar seu compromisso com as ações afirmativas e com esses grupos historicamente subalternizados.
3) Quais conquistas relacionadas ao direito das mulheres podem ser citadas desde a criação da Comissão Permanente de Equidade de Gênero (CPEG) em 2022?
A CPEG nasceu a partir do Grupo de Trabalho (GT) ‘Mulheres na Ciência’, já existente desde 2018, vinculado inicialmente à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Desde a sua atuação, realizou diversas ações na UFF, com destaque para:
Inserção em editais da UFF de Políticas de apoio à maternidade. A UFF foi a primeira Universidade no país a apoiar cientistas mães quando inseriu no Edital PIBIC 2019 uma pontuação adicional para as pesquisadoras mães que solicitavam uma bolsa PIBIC.
Mudanças no “Regulamento Geral da Pós-graduação stricto sensu” incluindo políticas de apoio à maternidade, garantindo que docentes e discentes de pós-graduação tenham processos seletivos diferenciados que compensem o impacto esperado da maternidade em sua produtividade.
Licença maternidade para todas as discentes de pós-graduação (bolsistas ou não).
Apoio na construção de salas de acolhimento e amamentação na UFF.
Recomendação de flexibilização de carga horária para cuidadores na pandemia.
Campanha para ajudar discentes mães em vulnerabilidade econômica durante a pandemia.
Aprovação de um projeto de colaboração internacional Women in Science: UK-Brazil Gender Equality Partnerships Call promovido pelo British Council. Através da aprovação neste edital houve estabelecimento da parceria internacional com a Oxford Brookes University para projetos em equidade de gênero.
Confecção de material sobre maternidade, uma cartilha sobre estereótipos de gênero e sugestões para diminuir o viés em bancas de seleção e editais, publicação de artigo científico e dezenas de eventos para divulgar as questões de equidade de gênero (ver nosso site https://cpeg.uff.br.)
4) Quais ações caracterizam-se como assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho e quais planos estão sendo traçados para reduzir esse problema dentro da UFF?
Assédio sexual é todo ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. Exemplo: Pessoa em posição hierárquica superior que toca mulheres de maneira sexual sem consentimento. Assédio envolve relação de poder que em geral acontece em ambiente de trabalho.
Violência psicológica ou assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Quando esta violência ocorre pelo fato da vítima ser mulher, classifica-se como violência de gênero.
Além de reunião com as vítimas destas violências, a CPEG tem trabalhado em diversas reuniões com diretores de unidade e coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação para esclarecer sobre como reconhecer estes assédios e o que fazer caso estas situações aconteçam em seu curso ou unidade de ensino. A CPEG está especialmente empenhada na construção de uma ouvidoria específica para lidar com estas violências. Além do aspecto punitivo, campanhas educativas são fundamentais.
5) De que forma servidoras técnica-administrativas e docentes podem se engajar e contribuir com ideias que fortaleçam a equidade de gênero?
Participar dos eventos e cursos de formação sobre a temática de equidade de gênero, incluindo uma perspectiva interseccional, é fundamental. Convidamos a todas as pessoas para participar do evento organizado pela CPEG “Enfrentamento das violências de gênero e raça: o que avançamos?” que ocorrerá no dia 23 de março, às 17h, no Auditório da Faculdade de Direito UFF, em Niterói.
Para mais informações sobre equidade de gênero na UFF, acesse o site da CPEG.
