Vice-reitor da UFF critica relatório do Banco Mundial e defende Universidade Pública para todos
Estudo do FONAPRACE revela que a maioria dos universitários pertence a famílias com renda bruta de até três salários mínimos
A proposta de cobrança de mensalidade em universidades públicas, que consta do relatório do Banco Mundial, divulgado nesta terça (21/11), não agradou a comunidade acadêmica. O vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio da Nóbrega, criticou o documento e defendeu a gratuidade do ensino superior para toda a população.
Uma pesquisa do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), publicada em 2016, revela que, em 2014, 51,4% dos estudantes de graduação nas Universidades Públicas Federais pertenciam a famílias com renda bruta de até três salários mínimos. O estudo do Fórum revela ainda que apenas 10,6% integravam famílias com renda bruta superior a dez salários mínimos. Pelo relatório do Banco Mundial, por exemplo, os estudantes que frequentam universidades públicas no Brasil tendem a ser de famílias mais ricas.
Com base nesse estudo do FONAPRACE, o vice-reitor da UFF disse que a leitura do relatório mostra premissas equivocadas e análise superficial do tema Educação e do papel das Universidades. “Neste cenário, qual seria um valor de mensalidade suportável para famílias com este perfil de distribuição de renda? E, como consequência, qual seria o efetivo impacto da cobrança de mensalidades no financiamento das Instituições? Os números mostram, portanto, que tal cobrança seria excludente e não contribuiria de forma significativa para o custeio das Universidades”, afirmou Antonio Claudio da Nóbrega.
Outro trecho do relatório do Banco Mundial revela que “em média, um estudante em universidades públicas no Brasil custa de duas a três vezes mais que alunos das instituições privadas.” Para o vice-reitor da UFF, “certamente! Pois é nas universidades públicas onde se desenvolvem pesquisas científicas, são gerados o conhecimento do país e as inovações para a sociedade. Para isso, são necessários laboratórios e equipamentos, muitos deles sofisticados, com alto custo de aquisição e manutenção. É assim em todo o mundo. Desse modo, ignorar a produção de conhecimento numa sociedade de conhecimento é no mínimo desconhecer o papel da universidade pública para o desenvolvimento do país de forma autônoma e soberana”.
Antonio Claudio da Nóbrega criticou ainda a parte do relatório do Banco Mundial que trata do tema financiamento da educação no país. Para ele, “conceitos fundamentais são ignorados. Primeiro, educação não é gasto, é investimento, pois retorna ao país na forma de profissionais e cidadãos mais preparados para serem agentes do seu próprio desenvolvimento e do país como um todo. Segundo, a sociedade já paga pelo ensino público através da arrecadação de impostos e, diga-se de passagem, com uma carga tributária sem percepção proporcional de retorno sob a forma de serviços públicos”.