Tendo em vista que foram veiculadas, nos últimos dias, notícias infundadas sobre a atitude da gestão referente ao Morro do Gragoatá, somos obrigados, mais uma vez, a restabelecer a verdade dos fatos. É fundamental deixar claro que a atual administração da UFF não cede a pressões e muito menos a interesses espúrios.
A busca pelos melhores interesses da Universidade Federal Fluminense e, igualmente, da comunidade que a integra, tem sido sempre um dos princípios da atual gestão. Foi a partir disso que, com a aquiescência da Advocacia Geral da União, se avançou em relação à celebração de acordo sobre um impasse jurídico que tem se arrastado por décadas acerca da propriedade dos terrenos do Morro do Gragoatá.
No acordo então firmado entre as partes interessadas, a UFF ficaria com uma área equivalente a cerca de dez mil metros quadrados e que esta seria plana, edificável e desimpedida, com o devido registro de imóveis. Todavia, ao ser realizada perícia na área mencionada no acordo, verificou-se que estes pré-requisitos não haviam sido preenchidos. Por esta razão, em audiência realizada, em 23/01/2018, no Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, foi apresentado documento assinado pelo reitor, no qual se solicita que o Juízo não valide o acordo, a não ser nas condições explicitadas no próprio documento.
Fica evidente que a apresentação desse documento pelo Reitor ao juízo não é um recuo, mas sobretudo uma ratificação de interesse em um acordo, que preserve os interesses da comunidade e garanta para a UFF uma área no Morro. Não é interesse da UFF uma cessão de área estadual ou municipal, mas de uma propriedade permanente com registro do imóvel.
Seguimos na convicção de que um acordo – a partir de um diálogo sereno e responsável – é a melhor saída para o imbróglio jurídico em relação às terras do Morro do Gragoatá, desde que seja resguardado o interesse público e que haja garantia de que a área destinada à UFF seja compatível com a sua vocação para o ensino, a pesquisa e a extensão.
Sidney Mello
Reitor
Universidade Federal Fluminense