A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou duas portarias acerca dos procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o Brasil durante o período de pandemia por Coronavírus.
A Portaria nº 36 diz respeito às orientações sobre os processo de defesa de tese e dissertação durante este período excepcional. Fica suspensa por 60 dias, os prazos para defesa de tese e dissertação presencial no âmbito dos programas contemplados por bolsas CAPES. Entretanto, a portaria permite a realização das bancas utilizando ferramentas de tecnologia à distância, desde que respeitada a regulamentação do MEC.
Já a portaria nº 37, publicada na data de hoje, altera o calendário de avaliações durante o ano de 2020 em função da pandemia.
| ATIVIDADE | DATA |
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Prazo Final do COLETA – ano base 2019 Envio dos dados pelo coordenador de programa |
23 de abril |
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Prazo Final do COLETA – ano base 2019 Chancela pela Pró-reitoria |
30 de abril |
| Submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) | 4 de maio a 5 de junho |
| Mudança de Área Básica/Área de Avaliação/Modalidade | 5 de outubro a 30 de outubro |
As portarias podem ser visualizadas na íntegra nos anexos abaixo.