A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense (PROPPI/UFF) vem expor sua concordância com os recentes manifestos publicados por entidades representativas da comunidade acadêmico-científica, como o seu próprio Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); assim como o documento emitido pela Diretoria da Associação de Servidores da CAPES/MEC (ASCAPES); e outras ações isoladas, que solicitam à revogação da Portaria Nº 34 publicada em 18 de março do 2020.
Em nosso entendimento, tal portaria representou uma ruptura significativa do diálogo criado ao longo de muitos anos entre os protagonistas do ensino da Pós-Graduação brasileira, a CAPES e as Instituições de Ensino Superior, acarretando em perdas drásticas para o desenvolvimento de nossa nação. Exatamente em um momento de Pandemia do CoronaVírus (COVID-19), quando se faz imprescindível o apoio à ciência, à tecnologia e o reconhecimento da importância da formação de recursos humanos de qualidade.
A Portaria Nº 34 da CAPES acelera, de forma inaceitável, a redução do número de bolsas concedidas pela CAPES de mestrado e doutorado. Ela revoga as Portarias Nº 18, 20 e 21 de fevereiro de 2020, que haviam sido apresentadas ao FOPROP e que previam uma redução gradual e controlada, com tetos não superiores a 10% de corte de bolsas por ano, para cortes de até 50%, em uma única vez.
Os Programas de Pós-Graduação com processos seletivos já concluídos, ficaram surpresos com a medida da CAPES, a qual inviabiliza a implementação dos resultados já divulgados em seus editais. Surpreendidos ficaram ainda, em saber que as novas regras foram justificadas como uma “conveniência de ampliar a velocidade de sua política de implementação de bolsas, privilegiando com maior vigor os cursos mais bem avaliados”. Na UFF, o que se viu, foi bastante contraditório à essas afirmações: os cursos de excelência 6 e 7 tiveram um percentual de perdas de bolsas de 21.7% para o mestrado e de 23% para os cursos de doutorado, em comparação com a distribuição de 2019, valores estes muito próximos do percentual de perda de bolsas de mestrado dos cursos 3 e 4, que foi de cerca de 25%.
Desta forma, faz-se importante nos juntarmos a todas estas reivindicações, de forma clara e insistente, para que a CAPES revogue à Portaria em questão e resgate o diálogo com os seus pares. Apenas assim, poderemos construir um país melhor e mais justo, valorizando a formação de jovens pesquisadores.
Andrea Latgé
Pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Universidade Federal Fluminense