Em “Entre direitos fundamentais e democracia – Superando a dicotomia no direito brasileiro” (Eduff, 2016), Eder Fernandes Monica aponta os caminhos possíveis para que a jurisdição constitucional brasileira supere a dicotomia entre direitos fundamentais e democracia. O está disponível para download gratuito na seção Biblioteca livre do site da Eduff.
Na obra, o professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF debate a função do Supremo Tribunal Federal (STF) e discute a legitimidade do papel que ele tem assumido na configuração político-decisória do país, tomando como referência os últimos julgamentos de relevância que passaram pelo STF.
Sobre o autor
Doutor em ciências jurídicas e sociais, Eder Fernandes Monica é professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Também desenvolve atividades na área de teoria do direito e, atualmente, pesquisa temas relacionados a sexualidade, democracia, poder e direito.
Baixe esse e outros e-books em www.eduff.uff.br.
