Retificação do Anexo à IS 005/2020 (Termo de Ciência e Responsabilidade), publicada no Boletim de Serviço N.° 153, de 21/08/2020.
Item 2:
Onde se lê: “estar ciente das regras previstas na Instrução de Serviço PROPPI N° 004/2020.”
Leia-se: “estar ciente das regras previstas na Instrução de Serviço PROPPI N° 005/2020.”