O professor Edvaldo Moita, vinculado ao Departamento de Direito Público da UFF, foi agraciado recentemente com o prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito. O “European Award for Legal Theory“ é concedido à melhor tese de doutorado na área de teoria e filosofia do direito. A cerimônia de entrega ocorrerá na Universidade de Frankfurt, Alemanha, no dia 24 de novembro. O professor Edvaldo e o outro brasileiro agraciado, o professor Ricardo Campos, da Universidade de Frankfurt, foram os primeiros representantes do Brasil a ganharem esse prêmio europeu.
O trabalho de Edvaldo Moita, que foi escrito em inglês, será publicado pela Hart Publishing (selo de Direito da Bloomsbury), Oxford, sob o título “The Nature and Impacts of Noncompliance” (A Natureza e os Impactos do Descumprimento, em tradução livre). A tese analisa o fenômeno do descumprimento de normas jurídicas a partir de um estudo da informalidade e do comércio ambulante, traçando um diálogo entre as tradições mais importantes da área. Com uma abordagem interdisciplinar, o trabalho oferece uma descrição do funcionamento e das tendências de adaptação do sistema jurídico em contextos onde o descumprimento é generalizado.
Esse é o segundo prêmio concedido ao autor, que em junho havia ganhado o Prêmio ABRAFI de Teses 2022, organizado pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a seção brasileira da IVR (Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie). A tese foi o produto de um doutorado em cotutela entre a Universidade de Bielefeld, Alemanha, e a Universidade de Brasília (UnB).
Edvaldo Moita é professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense desde 2021. Atualmente, é vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), editor-executivo da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD) e co-líder do grupo de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição (DISCO).