Todo projeto de pesquisa que envolva seres humanos como participantes deve ser submetido à avaliação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que é o colegiado interdisciplinar e independente das universidades responsável por assegurar que tais pesquisas sejam conduzidas de forma ética, respeitando os direitos e a segurança dos envolvidos. Assim, os CEPs são instituídos para proteger os indivíduos que participam de estudos científicos e assegurar que os princípios éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos) sejam seguidos em todas as fases da pesquisa.
Além disso, tem sido cada vez mais comum a exigência de apresentação da aprovação de execução da pesquisa por um comitê de ética por parte das revistas científicas de excelência e também dos eventos científicos. Sendo assim, é imprescindível que se busquem alternativas para aumentar a taxa de pesquisas com seres humanos submetidas aos comitês de ética e fomentar a cultura da ética na pesquisa científica através das consultas aos CEPs.
Atualmente, existem três CEPs na UFF: o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina/CEP-FM, o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde de Nova Friburgo/CEP-ISNF e o Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Sociais, Sociais Aplicadas, Humanas, Letras, Artes e Linguística/CEP-Humanas. Apesar de dedicarem-se à apreciação de pesquisas em diferentes áreas, esses comitês compartilham questões e desafios em comum e daí surgiu a necessidade da realização do “I Fórum dos Comitês de Ética em Pesquisa da UFF: Estruturando o pensar ético”.
O evento ocorreu na última semana do mês de junho e reuniu os integrantes dos três comitês de ética da universidade, entre membros relatores, funcionários administrativos e representantes de participantes de pesquisa (RPP), para interagirem, estimulando a troca de experiências e a discussão das oportunidades e desafios da ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
Com foco nas demandas internas à instituição de maneira ampla, foram observadas durante o evento as necessidades da universidade, dos alunos, dos orientadores e dos cursos de graduação e pós-graduação, para a realização de um diagnóstico atual das condições necessárias ou disponíveis para o desenvolvimento da ética em pesquisa na UFF e para, conforme deliberação da própria Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), caminharmos no sentido de uma harmonização da apreciação ética na instituição.
Neste contexto, ressalta-se a importância da ampliação e valorização institucional da atuação dos comitês de ética por meio de iniciativas e atividades pedagógicas por toda a universidade em suas variadas unidades e campi, a fim de consolidar os melhores índices de desempenho, como a taxa de sucesso da graduação (TSG), que é um indicador institucional utilizado para mensurar a atuação da universidade e que também fundamenta o processo decisório de alocação de recursos financeiros governamentais para a universidade, em conformidade com o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Assim, o evento do I Fórum dos CEPs da UFF destacou a relevância estratégica dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) para a universidade, ressaltando a importância de valorizar a atuação desses comitês na instituição.
Para submeter protocolos de pesquisa, acesse aqui as instruções gerais.