A Universidade Federal Fluminense, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, diante do seu dever de transparência, esclarece que a bolsa de desenvolvimento acadêmico – BDA, o auxílio à/ao estudante com deficiência e o auxílio transporte, que encerraram sua vigência em 31 dezembro de 2023, tiveram prorrogação até 31 de janeiro de 2024, com o último pagamento realizado no 5° dia útil de fevereiro, conforme comunicado PROAES/UFF n° 1/2023, publicado na página oficial da Proaes e no Boletim de Serviço (https://www.uff.br/?q=informes/assuntos-estudantis/uff-informa-sobre-ant…)
Apesar das limitações impostas pelo contingenciamento orçamentário e financeiro, tal prorrogação buscou ampliar, dentro do possível em termos dos recursos disponíveis, o prazo de vigência de editais 2023 da Proaes, a partir de análise realizada ao longo do ano, visto que havia bolsas com vigências menores, como BDA, auxílio à/ao estudante com deficiência e auxílio transporte.
Quanto ao fato de um setor da Proaes ter informado incorretamente, via e-mail, o prazo de prorrogação da bolsa de desenvolvimento acadêmico, seu conhecimento se deu apenas na noite desta segunda-feira, dia 26 de fevereiro. Ao tempo em que esta Proaes lamenta imensamente o ocorrido, destaca, mais uma vez, que esta bolsa teve o último pagamento realizado no mês de fevereiro de 2024 (tendo janeiro como mês de referência).
Informa-se que não há orçamento disponível visto que, conforme nota divulgada na página da Proaes, no dia 22 de fevereiro, estamos vivenciando um momento de restrição orçamentária com bloqueios na ordem de oito milhões de reais. Acrescenta-se o fato de não ser possível, neste momento, realizar prorrogação dos editais, considerando que a prorrogação deve ser efetuada antes do término do prazo de vigência.
Cumpre esclarecer que nem todos as/os/es bolsistas de BDA-2023 terão descontinuadas as bolsas/auxílios da assistência estudantil, pois 236 foram contemplados no edital BDA 2024, e 102 nas demais bolsas ou auxílios da PROAES, totalizando 338 pessoas que receberão recursos da assistência a partir de março relativo aos editais 2024.
Quanto aos 265 bolsistas de desenvolvimento acadêmico 2023 que não foram contemplados neste momento em bolsas/auxílios para 2024, por meio desta nota pedimos, mais uma vez, desculpas pela comunicação incorreta sobre a prorrogação da bolsa BDA 2023.
Ratifica-se que o acontecimento se caracteriza como um fato isolado, e está sendo apurado no âmbito desta Proaes para que não se repita
Nesta oportunidade, destaca-se ainda que os editais de 2023, com vigência até 29 de fevereiro de 2024, terão os pagamentos realizados até o 5º dia útil do mês de março, conforme previsto, e que, com o desbloqueio dos recursos PNAES 2024, teremos a oportunidade de ampliar ainda mais o número de contemplados e de programas em diálogo com o corpo estudantil
Por fim, impõe salientar que toda a divulgação de editais, resultados e prorrogações ocorrem pela página da PROAES, nosso canal oficial de comunicação com a comunidade acadêmica. As/Os/Es discentes podem acompanhar os informes pela página da PROAES, conforme divulgado em todos os editais.
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