Processo
Trata-se da atividade destinada à emissão de empenho relacionada às despesas referentes à folha de pagamento de pessoal da Universidade Federal Fluminense (Unidades Acadêmicas e Administrativas, e Hospital Universitário Antônio Pedro– HUAP).
1) Lei Orçamentária Anual– LOA; e
2) Lei nº4.320, de 17 de março de 1964