O reitor da Universidade Federal Fluminense, Sidney Mello, após os acalorados debates na reunião do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), faz saber que:
1 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa 100% pública, financiada pelo Governo Federal que só presta atendimento de forma gratuita e por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 – Cabe, no entanto, à universidade, dentro de sua autonomia, o direito de contratar ou não os serviços da EBSERH. Atualmente, 27 das 34 universidades federais que possuem hospitais universitários (portanto, 80%) celebraram contratos com a empresa para gerir seus HU’s.
3 – A Reitoria da UFF tem solicitado repetidas vezes ao MEC a contratação de pessoal, através do Regime Jurídico Único (RJU), para repor as perdas acumuladas por licenças, aposentadorias e falecimentos, as quais têm comprometido a prestação de serviço à população. Todas as demandas foram negadas pelo MEC, tendo sido a EBSERH apontada como única opção para sanar as deficiências de pessoal dos hospitais universitários.
4 – A Reitoria da UFF tem debatido as possíveis vantagens e desvantagens de contratação da EBSERH nos mais diversos fóruns: seja em reunião com os diretores de unidade, em assembleias de estudantes ou no conselho deliberativo do HUAP.
5 – Cabe frisar, no entanto, que o tema da contratação ou não da EBSERH não será pautado na próxima reunião do Conselho Universitário para ampliar o debate em diferentes ambientes.
Niterói, 13 de Novembro de 2015
Sidney Mello
Reitor da UFF