Muitas são as projeções científicas advindas de centros de pesquisa referenciados em todo o mundo sobre a evolução da pandemia de COVID-19 no Brasil nos próximos meses. Em nenhuma delas, no entanto, faz-se uma análise profunda da realidade das favelas, radicalmente diferente dos demais territórios urbanos por não contar de forma integral com os serviços fundamentais para o cuidado com a vida. Ignorada por pesquisadores, pela população e também pelos governos, a favela continua a ser vista majoritariamente a partir dos perigos que supostamente oferece. Se antes era território de criminalidade, hoje, em meio à pandemia, ela é o lugar onde a doença pode se alastrar de forma descontrolada.
Segundo Regina Bienenstein, professora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF e coautora, juntamente com Glauco Bienenstein e Daniel Sousa, de um dos capítulos do livro recém-lançado O Coronavírus e as Cidades no Brasil – Reflexões durante a Pandemia, organizado pelas arquitetas Andrea Borges e Leila Marques, a favela é a expressão de como o trabalhador de baixa renda é tratado em nossas cidades. Essa realidade tem origem no processo de industrialização do país, que se deu, explica a docente, “em um contexto de salários insuficientes para a reprodução da força de trabalho, que não comportam gastos com moradia adequada. Somado a isso, a terra e a moradia, em cidades capitalistas como as nossas, são mercadorias. Assim, só tem acesso a elas aqueles com recursos suficientes para comprá-las no mercado privado. Sem renda e sem resposta do Estado, a ocupação de alguns terrenos vazios impróprios para a moradia, e ignorados pelo mercado imobiliário, passa a ser o único caminho”.
A pesquisadora, que também coordena o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), onde realiza atividades de extensão voltadas para a assessoria técnica ao movimento popular em sua luta pelo direito à moradia e à cidade, destaca que esse processo de ocupação nunca ocorreu sem revezes. O pacto de “tolerância” do poder público e do capital imobiliário em relação a esse tipo de moradia era ameaçado sempre que os terrenos passassem a interessar ao mercado imobiliário, vindo acompanhadas de propostas de remoção, inclusive através de políticas públicas. “Na década de 1960, tal proposta proliferou no Rio de Janeiro e, mais recentemente, voltou à pauta no período de realização dos megaeventos, como as Olimpíadas. Muitas famílias foram removidas do novo eixo de avanço do capital imobiliário na cidade”, ressalta.
As cidades brasileiras já nasceram, como constata Regina, com essa marca, que demarca espaços e corpos, e produz formas de exclusão em muitos e profundos níveis. Segundo ela, “seu modo de gestão e produção resultou num padrão de urbanização que se expressa social e espacialmente em dois tipos de territórios articulados e desiguais: um provido do que há de mais moderno em termos de serviços e infraestrutura, onde residem os setores com rendas mais altas de nossa sociedade e outro, a cidade popular, desprovida de todos os elementos que significam o bônus que a vida urbana pode oferecer”.
Esse grande território “à margem”, onde reside parcela significativa da população e que é “precarizado, denso, insalubre, sujeito a diferentes tipos de risco e onde frequentemente não há abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário e coleta regular de resíduos sólidos”, é um ambiente fértil para a contaminação de uma variedade de doenças. E não seria diferente com a COVID-19. Nesses territórios, como é possível acompanhar muito explicitamente no último mês no Brasil, as ações públicas têm se restringido às recomendações de cuidados básicos, como fazer o isolamento social, mantendo as casas ventiladas e higienizar as mãos com regularidade. Mas será que essas ações são possíveis, dadas as particularidades desses espaços?
“A pergunta que fica é: como estar em quarentena se as pessoas que vivem nas favelas raramente têm trabalho formal, se a taxa de trabalho autônomo é alta e o biscate é única saída para sobreviver? Como ventilar as casas? Estamos falando de moradias frequentemente congestionadas, com janelas pequenas e insuficientes para uma boa ventilação. Como lavar as mãos em casas onde o abastecimento de água potável é intermitente e até inexistente?”, sublinha Regina.
Na prática, para os moradores das favelas, “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. A luta cotidiana pela sobrevivência é parte de sua realidade, com ou sem pandemia. “Essa luta se faz na maior parte das vezes através de atividades informais nas esquinas e nas ruas de nossas cidades. Estar impedido de exercê-las tem como consequência imediata a sombra da fome. Se somam a isso, ainda, as condições insalubres e de falta de saneamento e a insegurança na posse da terra”. A arquiteta destaca que atualmente, no estado do Rio de Janeiro, continuam a ocorrer despejos e remoções forçadas. “Isto acontece apesar da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ter entrado com ações visando suspender tais iniciativas até que passe a fase crítica da pandemia. Tais condições tornam o cenário vivido por essa população extremamente complexo”, denuncia.
A luta também tem se traduzido nas formas de obtenção da ajuda emergencial que os governos se dispuseram a oferecer no contexto da pandemia. Os moradores de favelas têm se deparado, por exemplo, com as penosas exigências burocráticas dos auxílios emergenciais para se ter acesso a um mínimo de recursos que, como lembra Regina, não chegam sequer ao que atualmente se considera um “salário mínimo”. Neste contexto, enfatiza a professora, “fica difícil, senão impossível, ficar em casa. Trata-se de uma escolha penosa e cruel!”.
Como se não bastassem todas essas situações adversas, “ainda há aqueles que dentro dos seus carros, ou seja, protegidos do COVID-19, saem em passeata exigindo a volta ao trabalho dos trabalhadores que também terão que enfrentar viagens diárias em transportes públicos sem as devidas medidas de proteção”, denuncia a coordenadora do NEPHU. E uma vez contaminados, o que resta a essa população é enfrentar o esvaziamento da saúde pública, tanto em termos de hospitais, como de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos adequadamente remunerados no SUS. “O COVID-19 evidenciou e potencializou a crise na saúde. A classe média, caso venha a ser infectada, consegue pagar planos de saúde e garantir uma vaga em hospital, mas o pobre, morador das favelas, dificilmente terá acesso ao que precisa”, enfatiza.
Para fazer frente a esse cenário desolador, de ausência quase completa de recursos, parte da população que habita as favelas tem se articulado para se proteger e tentar atender às necessidades básicas dos moradores em situação emergencial. Segundo Regina, “na construção da defesa desses territórios está sendo fundamental a constituição de redes de apoio, já que o suporte do poder público está claramente aquém das necessidades expressas, principalmente para a população informal que não tem cadastro ou registro nas plataformas oficiais. E o NEPHU, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da UFF, vem desenvolvendo um trabalho importante diante desse cenário”.
Palloma Valle Menezes, professora do Departamento de Ciências Sociais da UFF e integrante do Dicionário de Favelas Marielle Franco, uma plataforma virtual de acesso público para a coleção e produção de conhecimentos sobre favelas, também relata uma grande quantidade de iniciativas coletivas para combate ao COVID-19 proveniente desses territórios. O Dicionário, desenvolvido por um grupo de moradores de favela e de pesquisadores, em uma parceria idealizada por Sonia Fleury (FIOCRUZ) e que inclui representantes do Morro Santa Marta, da Cidade de Deus, do Complexo do Alemão, articula uma rede de produção de conhecimento dentro e fora dos espaços acadêmicos.
Como coordenadora da produção de verbetes do Dicionário, Palloma informa que recentemente começaram a chegar pedidos de divulgação das iniciativas de combate ao coronavírus nesses territórios. Diante disso, segundo a professora, “começou-se a focar todos os esforços para se fazer um amplo mapeamento das formas de ajuda às favelas. Foram mapeadas notícias sobre coronavírus nesses territórios, os materiais sobre a doença que estavam sendo produzidos pela e para favelas, além de relatos sobre o que moradores e coletivos locais estão pensando sobre o assunto. Mais recentemente, começou-se a divulgar editais e fundos que vêm surgindo para apoiar grupos atuantes no combate ao COVID-19”, destaca.
A título de exemplo, Palloma ressalta a mobilização gerada em diferentes comunidades a partir de ações preventivas de desinfecção contra a propagação do novo coronavírus realizadas em uma favela de Niterói, na Central do Brasil, nas barcas, no metrô e em áreas com maior circulação de pessoas na cidade do Rio de Janeiro. “Moradores do Morro Santa Marta começaram a defender que esse processo de sanitização fosse realizado em todas as favelas. Mas sabiam que, se fossem esperar o poder público para isso, poderia ser tarde demais. Como eles têm plena consciência de que a luta contra o COVID-19 é urgente, tiveram a ideia de fazer o processo de sanitização da favela por eles mesmos. Conseguiram doações e já organizaram voluntários para dar início ao processo, munidos dos devidos equipamentos de segurança”. As iniciativas são muitas e podem ser acompanhadas acessando o Dicionário.
Mesmo com a reunião de tantos esforços, as condições precárias do espaço das favelas por vezes impedem os coletivos de serem bem-sucedidos em suas iniciativas. Palloma enfatiza que, nas favelas, cada vez mais moradores têm lamentado a morte de vizinhos, parentes e amigos. “Os relatos postados por eles nas redes sociais mostram como não estamos tratando apenas números, mas das histórias de pessoas reais que, infelizmente, não estão tendo o tratamento adequado”.
Diante de uma quantidade crescente e assustadora desses números, que escondem histórias e vidas de pessoas reais, no contexto das favelas, torna-se cada vez mais inadiável a responsabilidade com o isolamento social, reforçam as pesquisadoras. Comprometida com seu objeto de estudo, para muito além dos livros, Regina Bienenstein aponta a urgência de se ficar em casa nesse momento, assim como a necessidade de participação de toda a sociedade em redes de apoio, com ações emergenciais, e medidas práticas demandadas pelos moradores das favelas e outros territórios populares. Além disso, destaca ela, “é preciso reinventar uma política urbana que articule mobilidade, saneamento, habitação, uso e ocupação do solo, de forma a privilegiar a construção de uma cidade democrática e justa, no lugar do paradigma adotado nos últimos tempos e voltado para a cidade como mercadoria. Claro está que, nesta (re)construção, a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, terá papel importante, colocando à disposição da sociedade seu conhecimento e reforçando trabalhos que hoje são desenvolvidos lado a lado com a população”, finaliza.