A Universidade Federal Fluminense (UFF) vem se planejando para se adequar à próxima fase de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Depois de mais de um ano e meio de atividades na modalidade remota, exceto para serviços essenciais, e considerando o avanço significativo da cobertura vacinal da comunidade acadêmica, assim como a queda nos índices de morte, transmissão da doença e impacto no sistema de saúde, a UFF começará a preparar a transição para atividades na modalidade híbrida para estudantes, técnicos-administrativos e docentes.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) publicou a Instrução Normativa n.º 11/2021 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial a partir de 1º de outubro de 2021. Na prática, a principal mudança em relação às normativas anteriores é a autorização da retomada das atividades presenciais seguindo um conjunto de condições e critérios que estão dispostos nesta IN.
Dessa forma, a UFF articula os princípios e premissas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial de forma híbrida. Essas condições foram amplamente discutidas em diversas instâncias, como o Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx), o Fórum de Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso e os GT Covid e GT Infraestrutura. Levando em conta a tomada de decisão colaborativa e matricial da Universidade, esses princípios gerais serão aplicados de acordo com as necessidades e realidades locais de cada setor e unidade acadêmica ou administrativa.
Nos últimos meses, docentes e estudantes de cursos de graduação como Odontologia (Niterói e Nova Friburgo), Biomedicina (Nova Friburgo), Geociências e Veterinária planejaram o retorno de disciplinas práticas pendentes, em especial, para turmas que apresentam alto índice de retenção, sempre adotando medidas protetivas. As unidades receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), termômetro digital e álcool. A IN publicada pela PROGEPE normatiza as regras gerais deste retorno e a participação segura de docentes e técnico-administrativos.
Neste momento, as atividades ainda poderão ser desenvolvidas no regime de trabalho remoto total. Em setores acadêmicos ou administrativos em que o funcionamento remoto não compromete as atividades acadêmicas e a prestação dos serviços, está prevista a possibilidade de continuidade integral do trabalho remoto, desde que tal determinação esteja em comum acordo com a chefia máxima da Unidade e não haja prejuízo para tais atividades.
Já nos casos em que a comunidade acadêmica vem detectando a necessidade do retorno gradual às atividades presenciais em função de prejuízos acadêmicos e na prestação dos serviços, a chefia deverá fundamentar as razões para o trabalho híbrido de acordo com o Plano de Contingência da UFF e também elaborar um Plano de Contingência Local com base no Guia elaborado pelo GT Covid da UFF.
Assim, a presença de servidores em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite de sua capacidade física e respeitar o distanciamento mínimo de um metro entre eles. Entre os requisitos para a retomada das atividades presenciais de forma planejada, gradual e segura, estão:
I. necessidade fundamentada de realização de atividades presenciais, deliberada pela gestão da Unidade, quando identificadas demandas institucionais necessárias que impactem no desempenho setorial, no atendimento à comunidade e na excelência acadêmica, que não estejam plenamente atendidas com a manutenção do trabalho remoto integral naquele setor de trabalho;
II. distribuição física adequada da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
III. flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso, sendo esta composta pelo trabalho remoto e o trabalho presencial; e
IV. observância aos protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais, bem como ao disposto no Plano de Contingência Local.
Dessa forma, a UFF dá mais um passo importante para planejar o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, sempre seguindo as evidências científicas e construindo suas decisões de forma colaborativa, participativa e responsável.