A Universidade Federal Fluminense informa que a Portaria nº 65.548, publicada no dia 19 de junho, com medidas de racionalização, contenção e monitoramento das despesas da instituição foi alterada, visando esclarecer alguns pontos de interesse para a comunidade acadêmica.
Apesar do significativo avanço representado pelo último repasse do Governo Federal, ocorrido em abril deste ano, no valor de 24 milhões, o déficit orçamentário da instituição segue desde 2014. O montante recebido em 2023 foi destinado a recompor o orçamento, tomando como base o ano de 2019, que já se encontrava defasado.
Tendo em vista esse contexto, tornou-se necessário adotar medidas prévias e transparentes que visam garantir a sustentabilidade financeira da instituição, permitindo a continuidade de suas atividades fins com excelência, o que se estabeleceu com a publicação da portaria nº 65.548. Diante de dúvidas da comunidade acadêmica sobre o alcance das medidas e impacto em algumas atividade, a administração da universidade, de modo responsável e com base na escuta dos grupos universitários, conduziu o processo de alteração do documento, no intuito de reiterar os objetivos das priorizações e garantir a transparência administrativa sobre o orçamento.
Entre os principais esclarecimentos dispostos na atual portaria, de nº 68.553, destacam-se os que se referem às atividades de ensino, pesquisa e extensão, que continuam mantidas, assim como cursos pré-vestibulares populares, bancas de defesa, eventos acadêmicos e universitários, programas, ações e equipamentos de assistência, bolsas, recursos de livre ordenação (L.O.) das unidades acadêmicas conforme distribuição já realizada.
Importante ainda esclarecer que não houve a interrupção de obras em andamento ou aprovadas. Ademais, a realização de eventos durante o período de recesso letivo desde que já aprovados continuam mantidos. Soma-se a isso a garantia de manutenção de todas as ações e programas de assistência estudantil, como as bolsas, a moradia estudantil e os restaurantes universitários, que além de serem uma prioridade da atual gestão, podem ser reavaliados e ampliados em caso de uma eventual recomposição do orçamento da universidade ou do PNAES.
A UFF reconhece os desafios enfrentados nos últimos anos e ressalta a importância de priorizar a educação, a pesquisa, a extensão e a assistência estudantil para o desenvolvimento do país. Além das ações implementadas pela portaria mencionada anteriormente, a universidade está empenhada em articular-se junto ao governo, por meio da Andifes, fórum de reitores, parlamentares e outros atores relevantes, buscando a recomposição financeira total. Adicionalmente, estão sendo exploradas alternativas de captação de recursos, como emendas parlamentares, parcerias e projetos.
A Portaria nº 68.553 encontra-se disponível neste link. Para mais informações, leia o Faq com perguntas e respostas esclarecedoras sobre o tema