A reitoria da Universidade Federal Fluminense expressa, por meio desta nota, seu compromisso inabalável com os valores democráticos e o respeito aos direitos individuais e coletivos que formam a base da nossa sociedade e da nossa comunidade acadêmica.
Reconhecemos o pleno direito de greve como exercício legítimo de cidadania e importante instrumento de expressão da comunidade universitária, porém é inadmissível qualquer tentativa de impedir a livre circulação nos campi de professores, técnicos administrativos e estudantes que não aderiram à greve.
Desde março, a reitoria manteve um diálogo aberto e construtivo com os comandos locais de greve, reiterando nosso compromisso com a comunidade acadêmica, a transparência nas informações e o respeito ao Estado Democrático de Direito, em consonância com as legislações que o regem e os seus preceitos, especialmente no que tange à manutenção de um ambiente de tolerância, preservação do patrimônio e respeito à integridade física de todos. Do ponto de vista desses valores democráticos, é importante considerar atentamente práticas que vão contra esses princípios, as quais possam restringir ou impedir a livre movimentação nos campi por parte de professores, funcionários administrativos e demais estudantes, mesmo durante uma greve. De acordo com a Lei de Greve (Lei 7.783/1989), é expressamente proibido violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de terceiros, assim como impedir o acesso ao trabalho ou causar ameaça ou dano à propriedade ou à integridade física. As mobilizações por meio de ações pacíficas e dentro dos limites da lei devem sempre respeitar a integridade física e moral de todas as pessoas, e conduzir a ação política democrática, aberta ao diálogo e ao reconhecimento das diferenças.
É importante ressaltar que as deliberações sobre a greve devem ser discutidas nos conselhos superiores, nos quais todos os segmentos da comunidade acadêmica estão representados. Nesse sentido, reforçamos a importância de preservar os processos institucionais, respeitar as normas internas e legislação superior e defender os valores democráticos que regem nossa universidade. É imprescindível que nossas ações, entre elas comunicados e informes dirigidos à comunidade, sejam pautados na ética e no compromisso com a verdade factual. Em um contexto em que a informação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, a honestidade e a transparência devem guiar todas as formas de ações institucionais.
A Reitoria da UFF reafirma seu compromisso com a promoção do diálogo, da paz e da democracia, buscando sempre o bem-estar e a excelência acadêmica de toda a comunidade universitária.