Processo
Captação de Recursos (TED)
O que é?
Processo instruído com o objetivo de captar recursos para consecução de objeto previsto em programa de trabalho por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
● TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA (TED);
● TERMO DE RESPONSABILIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO;
● ATA DO DEPARTAMENTO E DO COLEGIADO COM APROVAÇÃO DO PROJETO;
● PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (EXECUÇÃO DE PROJETO)
● PROJETO; e
● MINUTA DO TED
Informações importantes
Projeto aprovado por órgão e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União com vistas promover o ingresso de recursos financeiros na UFF, por meio de instrumentos cujo objeto seja a realização de projetos no âmbito da Universidade ou por meio de Contratos com a Fundação de Apoio.
Base legal
● Lei nº 8.858 de 20 de dezembro de 1994;
● Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;
● Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010;
● Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013;
● Resolução CUV nº 026 de 18 de abril de 2017; e
● Norma de Serviço nº 678 de 10 de dezembro de 2019.