Serviço
Emissão de Atestado de Capacidade Técnica – Contratos
O que é?
O atestado técnico é um documento emitido pela Pró-Reitoria de Administração, que tem por objetivo comprovar a qualidade de execução de um determinado objeto contratual, a fim de demonstrar se o contratado possui aptidão profissional/operacional para a prestação do serviço contratado. Não se enquadram no escopo deste processo os Atestados Técnicos derivados de prestação de serviços ou fornecimento de material, decorrentes de Nota de Empenho (quando estas substituem o Termo de Contrato).
Quem pode utilizar?
Modalidade de Atendimento
Etapas para realização do serviço
1. Principais etapas do serviço
COMO SE FAZ? POSSUI FLUXO JÁ MAPEADO?
1) CONTRATADO
1.1) Inicia no SEI o processo Material: Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica por contrato (nível de acesso: público);
1.2) Preencher o FORM P/ EMISSÃO DE ATEST.DE CAPAC.TÉC. POR CONTRATO;
1.3) Enviar para CCON/AD.
Saiba mais sobre o passo a passo para o contratado.
2. Requisitos, documentos e informações necessárias
Não se enquadra no escopo deste processo, os Atestados Técnicos derivados de prestação de serviços ou fornecimento de material, decorrentes de Nota de Empenho (quando estas substituem o Termo de Contrato).
● Número do contrato;
● Período de execução;
● Objeto do Contrato;
● Total executado;
● Informar se há alguma informação específica que precise constar no Atestado.
● Conclusão do Contrato ou o transcurso de, pelo menos, 01 (um) ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior, conforme previsto no item 10.8, do Anexo VII-A, da IN SEGES/MPDG nº 05/2017
Formulário para emissão de atestado técnico pela empresa interessada, assinada pelo representante da empresa; (razão social, cnpj, número do contrato, período, valor, objeto).
Documentos/Formulários
3. Prazo máximo para realização do serviço
20 idasSetor responsável pelo serviço
- secretaria.proad@id.uff.br
- contratos.proad@id.uff.br
- 2126295387
- https://www.uff.br/proad/