Remoção e ajuste de lotação docente

O que é?

A remoção está disposta no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990 e pode ocorrer a pedido do próprio docente ou de ofício, isto é, independentemente da vontade do funcionário público. A remoção também deve ocorrer no âmbito do mesmo quadro e pode ocasionar a mudança de sede do servidor.

1- Para acompanhar cônjuge ou companheiro (a), também servidor público civil ou militar, de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado de ofício, no interesse da Administração;
2- Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro (a) ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional como dependente em seu imposto de renda, condicionada à comprovação por junta médica oficial.