O Projeto Mirante, desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com as Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e de São Paulo, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conquistou o Prêmio Innovare 2024 na categoria Defensoria Pública. A premiação, que reconhece iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, destacou o trabalho do projeto, que utiliza ciências forenses para investigar casos de violência institucional e violações de direitos humanos.
A iniciativa já atendeu 58 casos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com foco na reabertura de investigações de letalidade policial e outras formas de violência praticada por agentes do Estado. Trata-se de um projeto multidisciplinar que visa desenvolver metodologias independentes de investigação, além de promover a formação de profissionais especializados em direitos humanos.
A premiação fortalece a atuação das defensorias públicas e incentiva o acesso à justiça. O coordenador do projeto e professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, Daniel Hirata, ressaltou que a premiação é um reconhecimento muito importante a toda a equipe, que vem conseguindo oferecer um acesso à Justiça qualificado para aqueles que mais necessitam.
“O Projeto Mirante é um trabalho inovador que, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, está conseguindo implementar as ciências forenses no campo dos direitos humanos. Por isso dedicamos o prêmio aos núcleos de direitos humanos das defensorias de todo o Brasil, que atuam em uma área fundamental, prestam um serviço público muito importante e não são valorizados como deveriam”.
Com um investimento de R$ 2,8 milhões do MJSP, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, o projeto se destaca pela aplicação de novas metodologias e tecnologias, como modelagem 3D e análise geoespacial, para investigar essas ocorrências. As equipes envolvidas foram preparadas para oferecer assistência técnica em análises e processos forenses e desenvolver pesquisas sobre casos concretos de violência institucional, incluindo investigação visual e espacial e revisão de laudos periciais, reconstruindo a verdade com base em evidências.