A Universidade Federal Fluminense reafirma, por meio desta nota, seu posicionamento contra qualquer forma de assédio, importunação sexual e violência de gênero, além de reforçar seu compromisso com a apuração rigorosa de todos os fatos relacionados a essas situações.
Em uma sociedade marcada pelo machismo estrutural, que perpetua sua dominação por meio da opressão, assim como do recurso à violência como forma de solução de conflitos, as universidades têm um papel fundamental e uma responsabilidade crucial na construção de estratégias de conscientização e no engajamento coletivo para enfrentar e combater essas práticas.
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, vivemos em nossa comunidade um episódio triste e reprovável sob muitos aspectos. Um estudante da nossa instituição foi acusado de abordar outras alunas em nosso restaurante universitário a partir de um comportamento que poderia ser classificado como de importunação sexual. Uma servidora, ao presenciar a situação, se aproximou para falar com a aluna, momento em que o estudante a questionou e, em seguida, desacatou a servidora. Diante da situação, a equipe de segurança da universidade foi acionada e, prontamente, entrou em contato com a Polícia Militar-PM. Em meio a uma atmosfera de tensão entre os estudantes presentes, o estudante foi retirado do restaurante enquanto aguardava a chegada da PM, que o conduziu à delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência.
Dentre as providências cabíveis no âmbito interno, a UFF afastou cautelarmente o estudante por 60 dias e determinou medidas alternativas para continuidade de seus estudos nesse período, assim como formalizou o processo para a instauração de sindicância para apuração dos fatos. A partir desse procedimento, serão tomadas as medidas administrativas e acadêmicas necessárias dentro da esfera de competência da instituição. Essas ações são fundamentais para prevenir o risco de novos episódios de importunação, assédio, agressão ou violência de qualquer natureza.
É importante destacar que a justiça feita fora dos procedimentos legais não pode ser considerada uma resposta adequada para situações como essa. A investigação e a punição de atos tipificados como crimes devem ser conduzidas pelas instituições competentes, que têm a responsabilidade de garantir os direitos e preservar a integridade do sistema de justiça.
Reconhecemos a necessidade de constante aprimoramento dos mecanismos institucionais, tornando-os mais ágeis e eficazes, para evitar o constrangimento e outras formas de violência. A UFF está atenta a essas questões e empenhada em construir alternativas de forma colaborativa com a Ouvidoria, Corregedoria e da Comissão Permanente de Equidade de Gênero com canais institucionais permanentes de ação e acompanhamento.
A UFF lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com a promoção de ações voltadas à conscientização da comunidade acadêmica sobre esses temas. Atualmente, a universidade está finalizando um estudo para a criação de uma seção especializada na Ouvidoria dedicada a casos de violência de gênero. Soma-se a isso, a implantação do serviço de videomonitoramento de todos os campi, cujo objetivo é melhorar a segurança da comunidade e a qualidade de vida na instituição. A UFF se coloca à disposição para prestar apoio e acolhimento às pessoas que sofreram assédio e importunação sexual no ambiente acadêmico e administrativo. Reforça ainda a importância de que qualquer situação de assédio, importunação sexual ou violência seja denunciada por meio dos canais competentes.