O estudo “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil“, conduzido por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lança luz sobre as dinâmicas de extração mineral e seus impactos socioambientais. A pesquisa avalia como a crescente demanda por minerais estratégicos, essenciais para a transição energética global, está provocando uma série de conflitos e violações no Brasil.
De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o setor extrativo voltado para minerais críticos da transição energética tem experimentado um crescimento substancial nas últimas décadas. “Os dados da ANM indicam que o setor extrativo de minerais da transição energética está em crescimento nas últimas décadas no Brasil, tanto em ganhos financeiros, como em novos investimentos. Observa-se também um incremento do discurso político e empresarial em torno dos minerais da transição como uma forma de legitimação da mineração”, destaca o coordenador da pesquisa Luiz Jardim Wanderley, do Departamento de Geografia da UFF.
O relatório revela que a exploração de minerais da transição energética cresceu 39% na última década, em contraste com o aumento de 9,3% do setor mineral como um todo. Os investimentos em pesquisa para esses minerais dispararam 240%, comparados a 150% no setor mineral geral entre 2013 e 2022. Entre 2020 e 2023, foram registrados 348 conflitos envolvendo minerais críticos em 15 estados brasileiros, afetando 101.239 pessoas e abrangendo 249 localidades. Pará e Minas Gerais concentram 66,7% desses conflitos, com a Amazônia Legal enfrentando o maior impacto. Barcarena (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Craíbas (AL) são os municípios mais atingidos.
Pequenos proprietários rurais, trabalhadores e indígenas foram os grupos mais prejudicados, e mineradoras internacionais e nacionais foram identificadas como as maiores violadoras. A pesquisa destaca que os minerais críticos, como cobre e bauxita, são responsáveis por uma significativa parcela dos danos. As disputas envolvendo terra, água, saúde e trabalho revelam um padrão persistente de injustiças ambientais e sociais.
O coordenador da pesquisa salienta que a economia de baixo carbono exige a expropriação de territórios, portanto compreender o debate da transição energética para além da mudança da base tecnológica, focada na redução da emissão de CO², permite a reflexão sobre a intensidade de extração e como ela se relaciona aos níveis de consumo global. “Não é um problema do futuro. A política para a transição já provoca inúmeros tipos de conflitos e violações de direitos a partir da extração de minérios. Por outro lado, as comunidades, que historicamente preservaram os bens naturais, vêm resistindo a esses projetos, defendendo seus territórios e modos de vida”, acrescenta Wanderley.
As conclusões apontam para a necessidade urgente de reavaliar o debate sobre a transição energética, considerando os impactos negativos da extração mineral e promovendo uma abordagem mais justa e sustentável para o futuro.
Para mais informações sobre o relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética”, entre em contato com imprensa@id.uff.br.