UFF Debate Brasil aborda alternativas à redução da maioridade penal

Em período de discussões sobre a redução da maioridade penal, o UFF Debate Brasil abordará quais seriam as alternativas de punição para um menor que – hoje no Brasil –comete um crime, passa por medidas socioeducativas e, em três anos, ganha a liberdade.
Dentre os participantes da mesa estará o diretor do Instituto da Saúde da Comunidade e do Centro de Ciências Médicas da UFF, Hélcio Mattos, que considera a redução da maioridade penal ineficaz, caso os fatores de risco que levam o menor a delinqüir não forem eliminados e medidas de prevenção não forem tomadas.
Para outro palestrante e professor de Direito da UFF, Jean Albert Saadi, as discussões só avançarão se o assunto for tratado sob o ponto de vista científico, afastado de qualquer emoção e clamor populares, e alicerçado no que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA). O evento, no dia 30, terá também a participação da professora de Direito Penal da UFF, Mônica Paraguassú.
O UFF Debate Brasil começará às 19h no Teatro da UFF, Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói.