Processo
Teletrabalho no Exterior em Substituição a Afastamento sem Ônus para Estudo no Exterior
O que é?
Trata-se de análise técnica e administrativa da solicitação de teletrabalho no exterior em substituição a afastamento sem ônus para estudo no exterior (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de servidor técnico-administrativo, quando a participação no curso puder ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo, visando a sua autorização.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Base legal
- Lei no 8.112/1990;
- Decreto no 91.800/1985;
- Decreto no 1.387/1995;
- Decreto no 9.991/2019;
- Decreto no 11.072/2022;
- Portaria MEC no 928/2022;
- Instrução de Serviço PROGEPE no 001/2020;
- Instrução Normativa GAR/RET/UFF no 57/2023.