A Divisão de Preservação e Sustentabilidade, vinculada à Coordenação de Administração Patrimonial (DPS/CAP) da Prefeitura Universitária (Preuni), informa que professores e técnico-administrativos lotados na UFF podem requerer imóveis para uso em serviço público, por meio do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (SISREI). O sistema possibilita a consulta de imóveis da União disponíveis em qualquer município ou estado do Brasil.
Os interessados deverão apontar as características do imóvel pretendido, tipo de construção (rural ou urbano; terreno, prédio ou galpão; área quadrada mínima e condições de acessibilidade, por exemplo), conforme quadro demonstrativo em anexo.
Veja aqui como indicar as características do imóvel pretendido
O programa tem como objetivo disponibilizar imóveis para facilitar o desenvolvimento de ações e planos atrelados às finalidades institucionais – projetos de pesquisas, espaço para aulas, sedes administrativas de órgãos da UFF, entre outros –, não servindo para moradia de servidores ou participantes das ações. A medida foi instituída pela Portaria nº 318, de 18 de dezembro de 2014, da Secretaria do Patrimônio da União, e visa permitir, além da ocupação de imóveis ociosos, a economia com despesas relacionadas a locações.
Os solicitantes devem apresentar justificativa e finalidade resumidas de sua utilização, podendo encaminhar tais informações, conforme o quadro descritivo, para o email dps.patrimonio@preuni.uff.br. Servidores cedidos, redistribuídos e em estágio probatório também podem requerer o cadastro.
O cadastro e o acompanhamento do requerimento no SISREI caberão à Divisão de Preservação e Sustentabilidade (DPS) da Coordenação de Administração Patrimonial (CAP). Caso haja disponibilidade de um imóvel, o servidor deverá preencher o formulário de utilização, com assessoramento da DPS/CAP, que poderá ser realizado por correio eletrônico, conferência de vídeo ou presencialmente na sede da CAP, no Bloco B do Campus do Gragoatá, 5º andar, sala 509, em Niterói.
O imóvel será reservado pelo prazo máximo de dois meses, período no qual deverá ser enviado o formulário à Secretaria do Patrimônio da União. A resposta não é automática, porque está condicionada à pesquisa de disponibilidade de imóveis pela SPU de acordo com os parâmetros fornecidos. O documento deve ser enviado à SPU do Rio de Janeiro em até 60 dias, sob pena da reserva do imóvel ser cancelada no sistema.
Para outras informações, entrar em contato com a DPS/CAP pelos telefones (21) 2629-2525 ou 2526, ou pelo endereço eletrônico dps.patrimonio@preuni.uff.br.