O Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal Fluminense, irá realizar nos próximos 2 anos uma pesquisa para avaliar os efeitos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ–AB) e do Mais Médicos na atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. A avaliação foi encomendada pelo Ministério da Saúde e terá caráter qualitativo e quantitativo.
A atenção básica é a porta de entrada do usuário ao sistema de saúde e por onde se busca manter um contato mais direto com a população. Funciona como centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. A meta é ampliar cada vez mais as equipes de saúde da família que tenham como foco ir em busca do usuário em sua própria residência.
Os responsáveis pela pesquisa irão selecionar um município em cada divisão regional no Estado, totalizando 9 munícipios. As regiões a serem estudadas são as Metropolitanas I e II, a Serrana, a Baía da Ilha Grande, a Baixada Litorânea, o Centro-Sul, o Médio Paraíba, o Norte e o Noroeste. Em cada município serão escolhidas uma equipe que tenha aderido ao PMAQ-AB e ao Mais Médicos, uma que tenha aderido somente a um dos programas e uma que não tenha aderido a nenhum deles.
Serão realizadas entrevistas com gestores, profissionais de saúde e usuários, a fim de avaliar como está a articulação com a rede de assistência; se há médicos em número suficiente; a satisfação dos usuários com os serviços; a ocorrência de possíveis mudanças na qualidade do processo de trabalho de equipes que adotaram o Mais Médicos e possíveis melhorias ou retrocessos no cuidado dos usuários devido à adoção do Mais Médicos. Dados secundários de cada município sobre cobertura populacional, estrutura física das unidades e produção do cuidado também serão coletados no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) e em relatórios do 1º e 2º ciclo do PMAQ-AB.
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O PMAQ-AB é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde e garantir um padrão de qualidade nos níveis nacional, regional e local. Quando iniciado em 2011, foi realizado um censo de todas as unidades de atenção primária, por meio do qual se verificou a infraestrutura e condições de equipamento e equipe. Com base nesse levantamento, estão sendo liberadas, desde então, verbas para obras, salários e compra de equipamentos para os municípios que aderiram ao programa. Já o Mais Médicos trouxe 14.462 novos médicos brasileiros e estrangeiros para a atenção básica no país. Cerca de 3.785 municípios e 34 distritos foram favorecidos. Todos os médicos ingressados no programa precisam cursar uma especialização em Atenção Básica e são acompanhados por tutores e supervisores oriundos de graduações em Medicina das universidades federais. |
(Aline Bonifácio – Instituto de Saúde Coletiva)