Criado em 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto nº 7.234) tornou-se um marco das políticas de permanência na educação pública superior. Isso porque há quase cinco anos o PNAES vem norteando as ações de assistência que garantem, nas universidades e institutos federais, a continuidade e conclusão de curso por estudantes de graduação em todo o país.
Na UFF, a comunidade acadêmica acompanhou a oferta crescente de um conjunto de ações e bolsas de assistência estudantil visando à democratização das condições de permanência dos jovens. A prioridade é para jovens em situação de vulnerabilidade social, oriundos da rede pública e com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por integrante da família. Mas medidas como a ampliação dos restaurantes universitários e a criação de transporte gratuito entre os “campi”, por exemplo, possibilitaram a universalização das ações.
“As ações de assistência estudantil na UFF impactam a permanência e o desempenho acadêmico dos estudantes por três grandes razões. Primeiro, porque fornecem apoio para alimentação, transporte e moradia, cobrindo os custos que inviabilizariam a sua permanência. Segundo, porque todo programa social da universidade exige do aluno atendido uma contrapartida acadêmica, já que ele não pode ter reprovações por falta e deve ser aprovado em pelo menos metade das disciplinas inscritas após iniciar o apoio. A terceira razão é porque o principal programa social, a bolsa de desenvolvimento acadêmico, permite que o estudante tenha o acompanhamento e orientação de um professor”, avaliou o reitor da UFF, Sidney Mello.
Em 2014, a universidade contemplou 3.872 alunos em 12 modalidades de bolsa, enquanto que em 2006 haviam sido concedidas 554 bolsas. De 2011 até hoje, após a entrada em vigor do PNAES, as bolsas são concedidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), porém nos anos anteriores a seleção ficava a cargo do Departamento de Assuntos Comunitários (DAC). Anualmente, a Proaes recebe cerca de cinco mil pedidos, já que os estudantes podem concorrer a mais de uma modalidade de bolsa. Os investimentos no período de 2014/2015 são da ordem de R$ 10 milhões.
Confira a evolução do número de bolsas na tabela ao lado.
A evolução mais significativa entre os anos de 2006 e 2014 ocorreu na bolsa-alimentação (de 250 para 1.200) e na bolsa de desenvolvimento acadêmico (238 para 1.040). Nesta última, após a avaliação socioeconômica, o beneficiado escolhe um projeto com o qual se identifique. Assim, o professor responsável acompanha o desempenho do aluno na vida acadêmica, orientando sua trajetória. Já o auxílio-alimentação permite que o estudante fique isento do pagamento da refeição fornecida restaurantes universitários, os chamados bandejões.
A bolsa de apoio emergencial atende a graduandos cuja dificuldade temporária compromete a sua permanência na UFF. Após um redimensionamento dos critérios de seleção, chegou-se ao número de 25 bolsas para o ano de 2015. Isso porque o beneficiado recebe o auxílio por, no máximo, três meses, o que permite que ele seja oferecido a outros alunos cuja situação requeira intervenção imediata. “É importante que todos entendam que a bolsa emergencial não é um substituto para aqueles que não foram contemplados de outra forma. Embora siga os mesmos critérios de vulnerabilidade social, a avaliação está associada a fatores como desemprego recente (de até um ano), morte ou doença grave de quem provém o sustento ao aluno, ou aposentadoria daquele, até que a previdência social libere o benefício”, esclareceu a coordenadora de Apoio Social da Proaes, Claudia Macedo.
Ainda relacionado ao potencial estudantil, além da bolsa de desenvolvimento acadêmico, a Proaes tem o programa de altos estudos. Sem exigência de pré-requisito socioeconômico, o projeto possibilita ao aluno de graduação com elevado desempenho cursar disciplinas no mestrado e experimentar, desde então, o ambiente da pós-graduação, abreviando o tempo de curso.
A pró-reitoria ainda oferece benefícios como a bolsa-acolhimento para alunos ingressantes, alimentação para estudantes fora de sede, apoio aos estudantes com deficiência, apoio a estudantes estrangeiros, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-saúde e bolsa-atleta (que não requer avaliação socioeconômica).
Inauguradas em 2013, as duas unidades de moradia estudantil da UFF estão localizadas no Campus de Rio das Ostras, com capacidade para 48 alunos, e no Campus do Gragoatá, em Niterói, que comporta 138 estudantes. São dotadas de estrutura completa para atender aos moradores em seus momentos de estudo, lazer, descanso e alimentação. A seleção é semestral e depende da disponibilidade de vagas previstas nos editais.
“A assistência estudantil é uma das prioridades da nova gestão. Um dos grandes objetivos será equalizar os instrumentos da assistência estudantil entre a sede e o interior do estado, implementando gradativamente o ônibus urbano, que os estudantes apelidaram de ‘busuff’, bem como o restaurante e a moradia estudantil em todos os “campi” no interior”, concluiu Sidney Mello.