Necessidade recorrente em diversas regiões do mundo, a situação dos refugiados, inclusive quanto à educação, é um dos grandes desafios globais. Sensível a essa questão, a Universidade Federal Fluminense vem se destacando em políticas inclusivas, sendo apontada como líder nacional em revalidações de diplomas de pessoas refugiadas, apátridas, solicitantes da condição de refugiado ou portadoras de visto humanitário, segundo relatório de setembro de 2021 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Trata-se de uma agência da ONU implantada no Brasil, desde 1950, que pauta seu trabalho na proteção desses estrangeiros e na busca por soluções duradouras para os seus problemas. O relatório registra que a UFF revalidou 29 dos 84 diplomas de refugiados em território brasileiro entre 2020 e 2021, o que indica que a Universidade responde sozinha por, ao menos, uma revalidação em cada três no país.
Segundo o reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, este resultado é um reflexo das políticas inclusivas institucionais que a Universidade Federal Fluminense carrega. “O compromisso das universidades federais para com a população deve ser local, regional, nacional e mundial, por isso, é uma satisfação estarmos colaborando com a independência social dos refugiados e representando o acolhimento”, enfatiza.
Visando cumprir sua missão de inclusão, em agosto de 2018 a UFF assinou um Termo de Parceria com o ACNUR, em que se tornou parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), um fórum interdisciplinar criado para promover educação, pesquisa e extensão acadêmica voltadas à população refugiada. A cátedra visa difundir na comunidade acadêmica e na sociedade em geral a questão do refúgio, além de acolher os refugiados, imigrantes humanitários e apátridas. O trabalho direto com essas pessoas em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade na atuação da CSVM. As 29 universidades brasileiras vinculadas desenvolvem ações para fomentar o acesso e a permanência no ensino superior, o ensino da língua portuguesa, entre outras intervenções.
Durante a pandemia não só não interrompemos o processo, como os esforços redobrados nesse período renderam resultados que reafirmam o compromisso da Universidade com a inclusão. As normativas institucionais e procedimentos sempre foram construídos em constante diálogo com as representações em defesa dos refugiados e se encontram alinhadas à defesa da igualdade, da dignidade humana, da diversidade cultural e da convivência solidária. Estes resultados são fruto da consolidação de uma política humanizadora na UFF – Alexandra Anastacio
A professora da Escola de Serviço Social e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFF (CSVM-UFF), Ângela Vasconcelos, destaca que a revalidação de diplomas de refugiados na graduação é uma iniciativa cada vez mais significativa para a universidade. “Barreiras linguísticas e burocráticas tornam a vida profissional desses imigrantes mais difícil, impedindo que atuem em setores alinhados às suas formações. Nesse sentido, a revalidação de diploma da graduação cria oportunidade de inserção no mercado de trabalho e independência, além de viabilizar o reconhecimento social desse profissional como sujeito que produz qualificadamente no Brasil. A grande maioria dessas pessoas fala fluentemente pelo menos três línguas e, no caso de algumas nacionalidades como a venezuelana e a síria, o nível de formação é significativamente alto, se comparado à brasileira”.
Para a revalidação de diploma o graduado deve abrir processo interno. Em virtude de particularidades no trato da documentação de refugiados, solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário, a Universidade adotou uma tipologia específica para atender a estes casos. O papel da CSVM-UFF nesse processo inclusivo se concretiza e se amplia também através de ações e políticas institucionais que envolvem diferentes áreas da instituição: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), Superintendência de Relações Internacionais (SRI), entre outras.
“A PROGRAD vem atuando junto à Cátedra Sérgio Vieira de Melo da UFF desde 2017 no processo de revalidação de diplomas de refugiados no Brasil. Durante a pandemia não só não interrompemos o processo, como os esforços redobrados nesse período renderam resultados que reafirmam o compromisso da Universidade com a inclusão. As normativas institucionais e procedimentos sempre foram construídos em constante diálogo com as representações em defesa dos refugiados e se encontram alinhadas à defesa da igualdade, da dignidade humana, da diversidade cultural e da convivência solidária. Estes resultados são fruto da consolidação de uma política humanizadora na UFF”, reforça a pró-reitora de graduação, Alexandra Anastacio.
Por fim, desde 2018, uma proposta da Cátedra, em parceria com a ONG Compassiva, implementou iniciativas como a isenção da taxa para o levantamento de documentações de alto custo. “Facilitar o ingresso no ensino superior é oportunizar a formação da pessoa refugiada, além de ser um investimento na autonomia e no desenvolvimento desse sujeito. Certamente o acolhimento precisa vir acompanhado de uma estrutura de permanência, desde bolsas de estudo, moradia estudantil, curso de português, assessoria jurídica, assistência em saúde mental, entre outras ações que a universidade pode promover. Acreditamos fortemente na educação superior como via complementar para o refúgio”, conclui Ângela.
Para saber mais sobre revalidação de diplomas para refugiados na UFF, acesse: https://www.uff.br/?q=processo/revalidação-de-diploma-obtido-no-exterior-refugiados
Acompanhe a seguir o vídeo institucional sobre a revalidação de diplomas de refugiados promovido pela CSVM-UFF: