Nesta quarta-feira (23), o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, representou a instituição no Senado Federal durante uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). O encontro teve como pauta o financiamento da pesquisa nas instituições federais de ensino superior (Ifes).
Sob a presidência do senador Carlos Viana, a mesa diretora da audiência foi composta pelo reitor da UFF, o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, e o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck.
Em uma primeira etapa da cerimônia, os gestores enfatizaram os conceitos fundamentais relativos ao investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).
Para o professor Antonio Claudio, o caminho do desenvolvimento nacional é a educação superior e a produção científica de excelência. “O papel das universidades tem sido fundamental na produção de conhecimento básico e aplicado no processo de construção da autonomia e soberania nacional. A capacidade de produção de conhecimento na sociedade é o que define a liberdade de um país para definir seu próprio destino”, disse o reitor.
O reitor da UFRRJ destacou em sua fala a importância de retomar o protagonismo da ciência no cenário nacional e enalteceu as mudanças no perfil dos estudantes que ingressam nas universidades federais. “A ciência não pode ser interrompida nunca. A partir do momento em que interrompemos o financiamento das universidades, a inovação do próprio país fica comprometida. Essa inovação começa com esses alunos da graduação e eu coloco aqui que hoje temos um perfil muito mais de baixa renda”, reforça o professor Roberto Rodrigues.
Sandra Almeida, dirigente da UFMG, enfatizou o papel das Ifes no cenário da produção de ciência e conhecimento no país, bem como a necessidade de investimento público. “95% da pesquisa feita no Brasil está nas universidades públicas de um modo geral, tanto as estaduais, como as federais. É necessário que haja recursos públicos onde se faz pesquisa, isso até mesmo em países como os Estados Unidos, em que nós temos um continente muito grande de universidades privadas, mas entre 60 e 70% do orçamento vem do apoio público”, ressalta a reitora.
O reitor do IFRS destacou a contribuição das instituições públicas federais para a formação científica no ensino médio. “É essencial e urgente que o Brasil conte com o apoio dos senhores senadores para estabelecer uma política efetiva de formação científica já durante o ensino médio, algo que estamos realizando de maneira brilhante nos institutos federais. Não há na história do Brasil nenhuma instituição que ofereça aos alunos a oportunidade de participar de projetos de ensino, pesquisa e extensão aos 14 ou 15 anos. Isso, sem dúvida, será de grande importância quando eles ingressarem nas universidades”, afirma Júlio Heck.
O senador Carlos Viana, presidente da comissão, fez considerações sobre os dados apresentados pelos gestores, ressaltando a importância das evidências. Na oportunidade, solicitou ao reitor da UFF que elucidasse o tema dos Fundos Patrimoniais, um assunto abordado durante sua fala e que diz respeito a uma modalidade de investimento em CTI.
Em sua fala, o reitor da UFF explicou que se trata de uma discussão antiga, que se busca um modelo semelhante aos dos Estados Unidos, chamados endowement, em que pessoas físicas e jurídicas fazem aportes às universidades para um fundo de estabilização e de investimento sustentáveis a longo prazo na infraestrutura de pesquisa ou em projetos específicos. Segundo o gestor, “não se deve ter a expectativa de os fundos substituírem o investimento estatal, orçamentário; esta seria uma fonte alternativa, uma complementação”, finaliza.
O senador concluiu a audiência expressando agradecimentos em nome da sociedade pela exposição e, de acordo com suas palavras, pela avaliação sensata dos reitores. Além disso, ressaltou o orgulho pelos resultados apresentados durante o evento. “Como membro do orçamento, como vice-presidente, que participará dessas discussões, podem contar com minha absoluta defesa. Vamos, inclusive, criar regras para evitar que existam os cortes orçamentários nas Ifes, ou que não sejam tão drásticos como têm acontecido a cada ano, deixando as universidades em uma situação muito delicada”, finalizou.
Entre os principais encaminhamentos do encontro, destaca-se o comprometimento da comissão em avançar na discussão sobre alguns temas, como fundo patrimonial, orçamento e a lei do bem – esta última relacionada às regras pertinentes à inovação.
Link sobre o debate de financiamento da pesquisa em universidades federais: https://www.youtube.com/watch?v=tWBsUv0b_pw