A Universidade Federal Fluminense (UFF) estabeleceu um conjunto de diretrizes, normas, procedimentos de biossegurança, sistemas eletrônicos e processos de apoio para realização do Edital 54/2020 para realização do Concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do magistério superior. Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) e operacionalizado pelo Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Superintendências, o Plano Estratégico de Apoio aos Departamentos para a Realização do Certame determina procedimentos para a aplicação das provas em modalidade híbrida.
O Edital 54/2020 recebeu 3907 inscrições, uma média de 53 candidatos por vaga, com bancas com mais de 300 inscritos. Esses números muito acima do comum, agravados em contexto de pandemia de Covid-19, criam grandes dificuldades logísticas para a realização das provas. Em colaboração com demandas dos departamentos acadêmicos, a UFF criou condições para realização do concurso e provimento das vagas de acordo com o calendário do edital.
Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a elaboração do Plano Estratégico foi um movimento inovador de gestão que envolveu esforços do Gabinete do Reitor em articulação com os departamentos, Coordenação de Pessoal Docente (CPD) ligada à PROGEPE, Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e da Fundação Euclides da Cunha de Apoio à UFF (FEC). “Tivemos um amplo esforço de auscultar e acolher as demandas e, em seguida, criar diretrizes práticas para a execução do concurso público com responsabilidade, observando as normas e o contexto sanitário. Este Plano é um avanço importante para que possamos realizar as provas de forma segura e preencher todas as vagas com os melhores candidatos”, enfatiza o reitor.
Planejamento
Segundo o Coordenador de Pessoal Docente, Ricardo Carrano, o Plano Estratégico de apoio à realização do Concurso Docente consolida as diretrizes e determina parâmetros operacionais que irão nortear ações de diversos órgãos da Administração Central da UFF no sentido de auxiliar os Departamentos de Ensino na realização do certame. “Essas medidas servem para amparar os departamentos e acreditamos que serão úteis para o futuro, independentemente da pandemia. No futuro, os concursos terão muitos candidatos, então precisamos de novas ferramentas para tornar esse processo mais eficiente. Veremos a recepção desses procedimentos, mas acredito que esse esforço está criando métodos e técnicas que poderemos usar mesmo depois de superada a pandemia”, comentou Carrano.
As medidas de apoio planejadas estão organizadas em torno das etapas do concurso: instalação da banca examinadora; realização da prova de conteúdo; realização das provas didáticas e realização da prova de títulos.
As provas didáticas serão realizadas de forma híbrida. Há duas possibilidades. A primeira é a realização nas dependências do Departamento de Ensino e a segunda é na Central de Realização da Prova Didática, em Niterói. “Estamos apoiando os departamentos de duas formas: ou pelo empréstimo de notebooks, que foram liberados pela direção da FEC, e disponibilização de recursos humanos necessários para realização no Departamento, ou criamos uma Central em conjunto com a STI com tecnologia de transmissão remota para a Banca Examinadora, opção com alta adesão entre os departamentos”, explicou o reitor.
Por fim, a realização da prova de títulos também terá um modelo inovador. Os candidatos aprovados terão 48 horas para envio dos documentos de comprovação do currículo exclusivamente através de sistema eletrônico criado pela STI para essa finalidade. Nenhuma outra forma de envio de documentos será considerada pela banca examinadora. “Essa solução resolve um problema logístico importante de forma eficiente e sustentável, não sendo necessária a impressão de centenas de folhas de papel para comprovação do currículo. Essa é uma alternativa que provavelmente continuará a ser utilizada mesmo depois da pandemia”, avaliou Ricardo Carrano.
Entenda o caso
Lançado em 22 de dezembro de 2020 para preenchimento de 81 vagas docentes em 73 bancas, o Edital 54/2020 atraiu 3907 inscritos, um número recorde na UFF. Destes, 338 são candidatos autodeclarados negros e 29 candidatos autodeclarados pessoa com deficiência. Este quantitativo de inscritos significa que, em média, cada banca terá de avaliar número superior a 53 candidatos, um desafio significativo pela complexidade (número de etapas e duração) inerente ao concurso docente.
A pandemia da Covid-19 impõe um desafio ainda maior. A necessidade de espaço físico para a execução das etapas, sobretudo para a prova escrita, já expandida pelo número elevado de candidatos, se torna ainda maior. As medidas logísticas para implementação de protocolos de biossegurança, controle de acesso, sanitização dos espaços, dentre outras, são demandas inéditas. Em paralelo, surge a questão da montagem das bancas examinadoras, com vários departamentos enfrentando dificuldades em conseguir docentes de outras instituições dispostos ao deslocamento para as etapas presenciais.
Esses elementos apontam para o uso imperativo de “etapas remotas ou híbridas” que, por sua vez, demandam o emprego intensivo de tecnologias de informação e comunicação e ensejam cuidados adicionais para garantia de segurança jurídica.
Há de se considerar também a urgência no provimento das vagas, não apenas pela falta que estes 81 docentes fazem nos serviços prestados pela Universidade à sociedade, mas também pelo risco permanente de recolhimento das vagas ociosas. Em síntese, o concurso é necessário e sua viabilidade depende de ações coordenadas sem precedentes na história dos concursos públicos para docentes.
O Plano foi motivado pelas solicitações e preocupações manifestas da Comunidade Universitária e construído a partir de ampla consulta. Além das reuniões com o GT de Concursos do CEPEX e da própria plenária deste Conselho Superior. O tema foi discutido em duas ocasiões com os Diretores de Unidades e, em outras duas reuniões, com os Chefes de Departamentos e Presidentes de Bancas.