Em andamento desde 2014, com mais de cinco mil funcionários públicos participantes em todo o país, a Escola de Governança em Gestão Pública da UFF oferece cursos de capacitação a servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). Há cerca de um mês, a universidade inaugurou o Observatório de Políticas de Cuidado e Educação em Saúde, com o objetivo de analisar os impactos das políticas públicas na produção do cuidado em saúde.
Os projetos se complementam na medida em que unem pesquisa e prática para aprimorar o atendimento à saúde da população. A Pnab é um conjunto de unidades e procedimentos chamado de Unidade Básica de Saúde. O principal programa que organiza a atenção básica no Brasil é o Programa Saúde da Família. Em Niterói, recebe o nome de Programa Médico de Família.
O que é atenção básica em saúde?
O propósito desta política é realizar atendimentos próximos da população e ações de prevenção à saúde, como os diversos programas de imunização, vacinas, educação, procedimentos de curativos, pequenas urgências e emergências. Quando há necessidade de um procedimento de complexidade maior, a pessoa é encaminhada da Atenção Básica para unidades especializadas ou hospitais.
“Nós temos na UFF um grupo de excelência que coordena as pesquisas na área de atenção e cuidado em saúde, com reconhecimento nacional.” Túlio Franco
Observatório de Políticas de Cuidado e Educação em Saúde
O observatório é um projeto nacional com 17 instalações por todo o país, sendo sete delas já estabelecidas em diversas instituições públicas federais, como UFRJ, com polos no Rio de Janeiro e em Macaé, Unicamp, UFMG, UFES e UFF. Todas as sedes têm a mesma finalidade.
“Nós temos na UFF um grupo de excelência que coordena as pesquisas na área de atenção e cuidado em saúde, com reconhecimento nacional. Inclusive são parceiros do grupo da UFRJ que trabalha na mesma área de pesquisa”, afirma o pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e coordenador do observatório, Túlio Franco.
O observatório tem uma instância de articulação e trabalho no Núcleo de Pesquisa e Análise Institucional da Escola de Governança em Gestão Pública da UFF, ligada à Progepe.
A diretora da Escola de Enfermagem da UFF, Ana Lúcia Abrahão, e Franco dividem a coordenação do observatório, que segundo Ana, será um canalizador de ideias de investigação em diferentes áreas da saúde. “Pretendemos agregar princípios referentes à política em cuidado e assistência e dar subsídio para que os profissionais e a comunidade reflitam sobre estes assuntos”, completa.
Há duas pesquisas em andamento, uma delas é sobre a Produção do cuidado no SUS – estudo sobre as Redes temáticas, são elas: Urgência e Emergência; Cuidado à pessoa com doença crônica; Viver sem limites, pessoas com necessidades especiais; Câncer feminino, principalmente colo de útero; Atenção ao cuidado psicossocial e Rede Cegonha.
A outra linha de pesquisa tem como foco a lei, aprovada em 2012, que define a obrigatoriedade da pessoa diagnosticada com câncer iniciar o tratamento em até 60 dias. De acordo com Franco, há previsão de uma pesquisa sobre a prevalência de doenças entre os servidores da UFF, quais são as mais frequentes, com o objetivo de programar os cuidados e prevenção a serem tomados.
A implantação do projeto é financiada pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) por meio de projetos de pesquisa, sem nenhum custo para a UFF. Os coordenadores do observatório pretendem obter recursos de agências de fomento de pesquisa na área de saúde.
O observatório foi inaugurado no dia 13 de maio na Escola de Enfermagem da UFF, com a presença do coordenador nacional do Observatório de Políticas de Cuidado e Educação em Saúde, professor Elias Merhy, da UFRJ de Macaé, referência da saúde coletiva no Brasil.
Capacitação de servidores
Um grupo da Escola de Governança, coordenado pela professora Ana Abrahão e o professor Túlio Franco, é responsável por aplicar cursos gratuitos semipresenciais desenvolvidos para servidores na área de saúde. Na UFF, o programa de capacitação envolve o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) e outras instituições que disponibilizam serviços à população, como Psicologia e Farmácia.
Segundo Franco, o objetivo da instrução dos servidores do Huap é a melhor integração entre funcionários e o serviço de saúde, que devem funcionar como um conjunto especializado conectado com o próprio hospital.
A formação complementar oferecida ao Ministério da Saúde é direcionada para os níveis de gerência de serviços nas secretarias estaduais. O curso terá continuidade entre 2015 e 2016 na formação de equipes das Secretarias Estaduais de Saúde.
Os cursos vinculados à qualificação de funcionários ligados à atenção básica (médicos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e dentistas) serão oferecidos na unidade de Angra dos Reis a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e terão início ainda em 2015. A concretização ainda conta com a finalização dos contratos entre o MS e a prefeitura.
O deslocamento dos alunos será custeado, quando necessário, pelas respectivas Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde e o servidor é dispensado do serviço para participar das aulas presenciais. A parte pedagógica é financiada pelo MS ou pelo município que faz contrato com a Escola de Governança da UFF.
“Para nós é uma honra muito grande participar de um projeto dessa envergadura, que está se constituindo uma potente rede nacional de formação de servidores para o SUS, do qual estamos participando no centro dessa rede”, enfatiza o professor Franco.