Cumprindo nosso papel de gestores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), manifestamos publicamente nosso apoio e solidariedade à Universidade Federal Fluminense (UFF) pelo desligamento abrupto, feito pela Enel, da energia do seu prédio de administração central. Com consternação e preocupação, recebemos a informação da interrupção do fornecimento de serviços básicos da universidade, ato descompromissado que atinge mais de 60 mil pessoas.
O desligamento do prédio da reitoria é resultado direto da crise de financiamento que atinge a todo o sistema federal de educação. Nos últimos anos, nos foi imposto pelo Ministério da Educação um quadro de gargalo financeiro que sufoca a sobrevivência plena das universidades. Há um descompasso entre a queda no orçamento anual das verbas para manutenção e para investimento nas instituições federais, de um lado, e o aumento de tarifas, serviços e contratos no mesmo período. De exemplo, é sabido que a energia está 51% mais cara desde 2012. No dia 19 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) novamente propôs um aumento de mais de 17% para os clientes da Enel. Números que vão muito além do reajuste inflacionário.
Longe de ser um problema de gestão, como aponta o MEC, os atrasos no pagamento das contas de energia decorrem do subfinanciamento das Universidades Federais. Enfatizamos que não há problema de administração pública, mas de congelamento de verbas. No mesmo dia 19, recebemos a notícia de que o MEC pretende controlar 50% do orçamento de capital para “melhorar a eficiência na gestão das obras”. Este é mais um duro golpe à autonomia universitária.
Pressionados pelo gargalo econômico, os gestores das instituições federais têm adotado princípios e medidas de responsabilidade fiscal e governança eficiente que levaram à renegociação de contratos, campanhas de racionamento e parcelamento de débitos. Infelizmente, em muitas universidades, essa conjuntura levou à diminuição da equipe de trabalho de terceirizados, sobretudo de prestadores de serviços de segurança e de limpeza.
Por isso, longe de uma situação particular da UFF, universidades como UFMG, UFRJ e UFBA também vêm sofrendo para quitar suas contas. Reforçamos nossa posição de união firme e inabalável contra o processo de sucateamento imposto às universidades e fazemos coro à luta da UFF contra a suspensão de sua energia e consequente paralisação das atividades administrativas.
Ratificamos e endossamos a defesa irrestrita das universidades públicas, gratuitas e de qualidade. Instituições de ensino cumprem um papel social inestimável de inclusão, redução da desigualdade e formação crítica e profissional dos trabalhadores, professores e pesquisadores indispensáveis ao crescimento dessa nação. Oferecemos à Universidade Federal Fluminense completa solidariedade contra essa afronta da Enel, que ignora o caráter essencial da educação superior e o interesse público da sociedade, e conclamamos o MEC a efetivar medidas que possibilitem a superação definitiva do custeio da energia, inclusive os passivos que se avolumaram após o tarifaço de 2015 e os fortes contingenciamentos de recursos para as Federais.
Subscrevem:
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES Regional Sudeste
CEFET-MG – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
CEFET-RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
UFES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
REINALDO CENTODUCATTE
UFJF – UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE
UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UFOP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CLÁUDIA APARECIDA DE LIMA MARLIÉRE
UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO LEHER
UFRRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RICARDO LUIS LOURO BERBARA
UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA
UFTM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
VALDER STEFFEN JÚNIOR
UFVJM – UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA
UNIFAL-MG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIFEI – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIFESP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIRIO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Subscreve ainda:
IFFluminense – INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
JEFFERSON MANHÃES