A fim de promover a formação profissional de trabalhadores do segmento de comida de rua em Niterói, o Grupo de Pesquisa e Extensão em Práticas Alimentares Saudáveis da Universidade Federal Fluminense (PRAS-UFF) oferece o curso “Boas práticas na produção e no comércio de comida de rua” que aborda os eixos de legislação sanitária do trabalhador, produção de alimentos, controle sanitário, sustentabilidade, custos e precificação.
No segundo semestre deste ano, mais duas turmas com 120 vagas serão abertas para manipuladores de alimentos em Niterói, como vendedores das feiras públicas, quiosques das orlas, barracas, trailers, food trucks, vendedores de quentinhas e outros diversos segmentos. O curso é realizado de forma presencial e trata sobre os temas: legislação sanitária na produção de alimentos; higiene pessoal na manipulação de alimentos; segurança dos alimentos na produção e no comércio de alimentos; sustentabilidade na produção de alimentos; custo, precificação e rotulagem. As informações sobre as próximas turmas e inscrições podem ser acessadas através da página de Instagram do PRAS (instagram.com/pras_uff).
O projeto possui parcerias com o Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói (VISA), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município/Núcleo de Atendimento ao Empreendedor, da Secretaria das Culturas e da Faculdade de Nutrição Da Universidade Anhanguera, em Niterói. Coordenado pela professora Maria das Graças Medeiros, também conta com a participação das professoras Manoela Pessanha da Penha e Maristela Soares Lourenço, de alunos bolsistas e de voluntários, todos da Faculdade de Nutrição da UFF, além das veterinárias Jane Castro (VISA/Niterói) e Edna dos Santos (Anhanguera).
O curso, iniciado em 2020 durante a pandemia, foi realizado primeiro de forma online pelo Google Meet. Pessoas de todas as regiões do Brasil solicitaram participação, resultando na formação de cerca de 380 pessoas. Além disso, foi publicado um e-book e cinco vídeo aulas como material de apoio. O material pode ser acessado através do link.
Estudo mapeia o perfil dos comerciantes
O artigo “Comida de rua: perfil dos manipuladores de alimentos e necessidades de conhecimentos sobre a gestão do negócio e boas práticas de manipulação” realizou uma pesquisa a partir de um formulário on-line com participantes do curso de capacitação no período de 2020 a 2021, para detalhar o perfil dos produtores e vendedores de comida de rua, residentes no município de Niterói.
A análise do perfil revelou que a maior parte desse público é do sexo feminino e tem entre 27 e 62 anos de idade, tem ensino superior incompleto e possui uma renda familiar de R$ 2.863,00 a R$5.724,00. A professora Maria das Graças explicou o motivo da maior parte dos trabalhadores dessa área ser do sexo feminino “Isso pode ser explicado pela natureza dessa atividade, que envolve o preparo de alimentos em um contexto doméstico, tradicionalmente associado à responsabilidade feminina em várias culturas. Acostumadas a essa tarefa, muitas mulheres encontram na venda de comida de rua a única alternativa de trabalho informal”.
“Com o domínio da prática, elas se dedicam à produção e comercialização de preparações e refeições. Nesse comércio, conseguem equilibrar as tarefas domésticas com as atividades laborais, obtendo uma fonte de renda enquanto se sentem incluídas no mercado de trabalho, mesmo que de maneira informal”.
Distribuição dos manipuladores de alimentos estudados segundo dados socioeconômicos. Niterói, RJ. 2021. Foto: Artigo
Além desse levantamento, o artigo também trouxe dados que mostram o crescimento do mercado informal no Brasil. Em 2019, 39,3 milhões de pessoas estavam em ocupações informais, o que representava 41,6% da população ocupada. Parte desses trabalhadores não contribuía com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados dos manipuladores de alimentos em Niterói revelam que 70% não possuem registro de Microempreendedor Individual (MEI). Outro ponto expõe que 67% dos participantes já possuem conhecimento sobre boas práticas de manipulação de alimentos e cursos na área de serviços de alimentação, porém mais da metade não têm experiência anterior neste segmento.
Por conta da falta de informação sobre empreendedorismo entre os trabalhadores, o curso também possui aulas e ensinamentos que ajudam na conscientização sobre os direitos profissionais que esses trabalhadores podem acessar.
Conhecimentos e condições a respeito da manipulação de alimentos. Niterói, RJ. 2021. Foto: Artigo
A coordenadora do curso, Maria das Graças, falou sobre esse processo de conscientização dos comerciantes. “A gente fala sobre a importância de pagar o INSS ou fazer o registro como MEI. O curso apresenta todos os custos dessas contribuições e as formas de registro do trabalhador autônomo para que eles possam acessar as políticas públicas de amparo ao trabalhador”.
Uma das principais preocupações sobre os alimentos produzidos e servidos na rua é a possibilidade de contaminação, que estão expostos a situações que podem transmitir Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA). Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 600 milhões de pessoas adoecem por DTHA e, com o crescimento do mercado informal alimentício no Brasil, o curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos pode proporcionar mais segurança na manipulação de alimentos.
Nesse sentido, Maria reforça a importância da existência da regulamentação nesse segmento, para garantir a saúde e segurança da população “Eu acho que é importantíssima a cooperação da vigilância sanitária, que fiscaliza os serviços de alimentação comercial e institucional, e também da Secretaria de Ordem Pública, que cuida dessa parte do comércio de rua. Tendo em vista a importância deste segmento de mercado dentro da cidade, com impacto na inclusão produtiva e valorização da cultura alimentar, o curso se mostra muito importante para a qualificação e maior profissionalização dos trabalhadores da área”.
Serviço: Boas práticas na produção e no comércio de comida de rua
Data: Segundo semestre – A definir
Local: Auditório da Faculdade de Nutrição, no Campus Valonguinho, em Niterói.
Site para inscrição e demais informações: As inscrições serão feitas pelo site da PROEX/UFF (https://extensao.uff.br/inscricao/).
https://www.instagram.com/naeconecta/Mais informações podem ser acessadas na página de instagram do PRAS (instagram.com/pras_uff) e na página do Núcleo de Atendimento ao Empreendedor da prefeitura de Niterói (NAE Niterói – @naeconecta)
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Maria das Graças Gomes de Azevedo Medeiros é Professora Associada da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense. Graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e mestra em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). Doutora pela Universidade Federal Fluminense.