O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou em dezembro de 2017 uma resolução que estabelece novas normas para a realização de cursos de mestrado e doutorado nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Professores reunidos no Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da UFF, realizado no mesmo período, divulgaram algumas novidades trazidas pelo novo documento, tais como a possibilidade de criação de doutorado profissional, com foco nas necessidades do mercado de trabalho, e a concessão de título de doutor mediante defesa direta de tese.
Com base na resolução, o Pró-Reitor Vitor Francisco Ferreira, da Proppi, ressalta que está em estudo a implantação de mestrados e doutorados na modalidade à distância. Outra novidade é o ingresso no doutorado sem necessidade de mestrado, bem como a oferta dos cursos a partir da associação entre instituições distintas, em um modelo similar ao Minter (mestrado interinstitucional) e Dinter (doutorado interinstitucional).
Além disso, os cursos de pós-graduação stricto sensu em funcionamento que não alcançarem a nota mínima 3 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), poderão ser desativados. “A UFF pretende aplicar as novas normas para o funcionamento da pós-graduação de forma a ampliar a qualidade e não prejudicar o desempenho do que já vem sendo oferecido”, afirmou Ferreira.
A professora Andrea Brito Latgé, do Instituto de Física da UFF, é uma das participantes do fórum de coordenadores da Proppi e está acompanhando a implantação das novas normas. Na entrevista a seguir, ela fala sobre a resolução do CNE, que promete ser um avanço nos cursos de pós-graduação.
Com a permissão para mestrados e doutorados à distância, como o aluno interessado deverá proceder?
Estamos estudando a viabilidade dessa nova modalidade, pois ainda não temos nenhum Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu à distância implantado na UFF, apesar de termos a oferta de alguns cursos de pós-graduação lato sensu e de graduação. Já participamos em cursos de mestrados profissionais de ensino em rede nacional em algumas áreas, como matemática, física, química, história, saúde coletiva e administração pública, que podem ser considerados como um modelo misto de curso presencial e à distância pelo seu caráter de Rede Nacional.
Ao ingressar no doutorado sem a necessidade do mestrado, o aluno será avaliado a partir de um projeto ou prova?
O CNPq já concede há muito tempo bolsa de doutorado direto, de cinco anos, para alunos graduados. No Programa de Pós-Graduação em Física, por exemplo, alunos que tiveram um bom rendimento em suas graduações e quase sempre com uma experiência avançada em atividades de pesquisa devido a projetos desenvolvidos em Programas de Iniciação Científica, costumam solicitar a entrada direta no doutorado. Em geral, a prova de ingresso para esse curso segue o procedimento usual dos demais candidatos ao curso de doutorado e a forma como estes candidatos são avaliados pelos colegiados específicos depende muito de cada programa.
A oferta de cursos de mestrado e doutorado se dará a partir da associação entre instituições distintas. Como isso irá ocorrer?
Na verdade, já existem alguns cursos de mestrado ou doutorado em associação credenciados na Capes. Na UFF, podemos citar os exemplos do curso de doutorado em Instrumentação e Óptica Aplicada junto com o Cefet, mestrado e doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva com a Fiocruz, UFRJ e UERJ, e ainda o Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Marinha em associação com a Marinha. Esses programas funcionam de forma similar aos programas usuais sendo que os editais têm sido unificados, mas com vagas específicas para cada instituição. As bolsas de estudo da Capes e do CNPq são oferecidas para a Instituição considerada como principal no ato da criação do Programa em Associação. Muitas vezes esses programas são criados como uma boa oportunidade de juntar pesquisadores de diferentes instituições que já colaboram e que não teriam condições de formar um programa com docentes apenas de sua própria instituição.
O que vem a ser Minter e Dinter?
Minter (Mestrado Interinstitucional) e Dinter (Doutorado Interinstitucional) são programas muito antigos da Capes conduzidos por uma instituição promotora nas dependências de uma instituição de ensino e pesquisa receptora, localizada em regiões, no território brasileiro ou no exterior, afastadas de centros consolidados em ensino e pesquisa. As turmas Minter e Dinter têm por objetivo principal viabilizar a formação de mestres e doutores, acadêmicos ou profissionais, além de apoiar a capacitação de docentes para os diferentes níveis de ensino; subsidiar a nucleação e o fortalecimento de grupos de ensino e pesquisa, criando condições para a criação de novos cursos de pós-graduação.
E a parceria, como irá acontecer?
As turmas estão vinculadas a programas de pós-graduação nacionais recomendados e reconhecidos com nota igual ou superior a 4. A instituição promotora é responsável por garantir o nível de qualidade das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas por seu programa de pós-graduação na instituição receptora. As instituições interessadas nesta parceria devem elaborar um projeto que será encaminhado à Capes, via Plataforma Sucupira, pela Proppi, ou órgão equivalente, da instituição promotora. O projeto é limitado à formação de uma única turma de alunos de mestrado acadêmico ou doutorado da instituição receptora.
Como será dado o título de doutor a partir da defesa direta da tese?
A Resolução do CNE em seu Artigo 10 prevê que aos cursos de doutorado regulares é admitido, em caráter excepcional, conceder título de doutor mediante defesa direta de tese. Esta defesa direta só poderá ocorrer em curso de doutorado regular da mesma área de conhecimento da tese apresentada. Entendemos que caberá em primeira análise o entendimento da excepcionalidade pelo colegiado do curso. A Proppi deverá discutir normas para incluir esta possibilidade de defesa sem créditos e tempo mínimo de matrícula no curso de doutorado em seu Regulamento Geral de Pós-Graduação. Discutiremos a possibilidade, por exemplo, de formação de uma banca especial para a análise da tese.