Carta à Comunidade: A UFF enfrentando o desafio do momento

A administração da UFF tem, de maneira permanente, prestado informações aos seus Conselhos Superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa e de Curadores), aos diretores de unidades e ao DCE sobre a natureza e o alcance das restrições financeiras e orçamentárias impostas à Universidade, bem como sobre as medidas que vêm sendo tomadas para fazer frente a essa realidade. A sua condição de instituição pública, no entanto, obriga à UFF que apresente, de modo aberto e transparente, estas informações também a toda a comunidade universitária e à sociedade de modo geral.

Como se sabe as referidas restrições de recursos, não afetam apenas a UFF, mas atingem, com diferentes graus de intensidade todo o sistema federal de ensino superior. Em particular, este impacto tem sido duro com a UFF, em face do intenso esforço de expansão que a universidade promoveu nos últimos anos, o qual, naturalmente, implicou em um aumento significativo no seu volume de gastos, tanto no âmbito operacional quanto no da infraestrutura. Como consequência disto, quando a atual administração tomou posse, em novembro do ano passado, a UFF contava com um passivo de 76 milhões de reais em dívidas, contraídas junto a empresas construtoras, fornecedoras de serviços, insumos e mão de obra terceirizada.

Essa situação se agravou a partir da publicação do Decreto Federal no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, que restringiu a execução orçamentária. Até a presente data a UFF não recebeu informações concretas do Ministério da Educação a respeito de uma possível mudança no quadro. A tabela 1 apresenta a dotação orçamentária prevista para todo o ano de 2015, a parcela deste orçamento liberada até junho e os recursos financeiros efetivamente recebidos para atender todo o ano o grupo “custeio”, que corresponde aos gastos com material de consumo, serviços de terceirizados, gastos com reformas, energia elétrica, água, combustíveis, dentre outros.

Tabela 1 – Orçamento de Custeio 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro

Os gastos previstos pela universidade para atividades de custeio, ao longo de 2015, são discriminados na tabela 2, os quais não incluem projetos acadêmicos, livre ordenação das unidades administrativas e acadêmicas e programas PDI. Como fica evidente, somente os gastos básicos discriminados na tabela 2 já superam a dotação orçamentária anual em R$ 3.335.214,92. O cálculo não considera os efeitos do contingenciamento de recursos, a ser anunciado pelo governo. Além disso, descompassos nas liberações financeiras, que significam os efetivos repasses de recursos que podem ser creditados às empresas, têm contribuído para o atraso no pagamento das despesas da universidade.

Tabela 2 – Previsão Anual de Alguns Itens de Custeio em 2015

Os problemas financeiros também se estendem às despesas de capital, que são as referentes às construções e aquisição de equipamentos. Como demonstra a tabela 3, a dotação orçamentária do MEC para atender estas despesas é de cerca de 54 milhões de reais, valor insuficiente para a conclusão de todas as obras da universidade, orçadas em cerca de 160 milhões de reais, valores que devem ser somados aos 22 de milhões de dívidas junto às empresas construtoras acumuladas em 2014.

Tabela 3 – Orçamento de Capital 2015 – Fonte de Recursos do Tesouro

Em resumo, a situação financeira e orçamentária que a UFF enfrenta atualmente é extremamente desafiadora. Tem havido dificuldades para superar deficiências de manutenção de instalações, de equipamentos e apoio a programas em todas as áreas e campi da Universidade. Entretanto, a administração da universidade tem trabalhado intensamente para manter seus serviços essenciais e, deste modo, conseguiu reduzir consideravelmente o impacto que as medidas de restrição orçamentária para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A prioridade tem sido o pagamento das bolsas discentes e dos contratos de terceirizados, além do custeio do Restaurante Universitário e da Moradia Estudantil.

Para além disto, a administração da UFF tem trabalhado em duas frentes. Por um lado, ela tem procurado sensibilizar as autoridades do governo sobre a necessidade de prover a universidade com os recursos necessários para o seu funcionamento eficiente. Por outro lado, ela adotou inúmeras medidas visando otimizar a gestão da universidade. Dentre elas:

1. Organização de grupos de trabalho para melhoria dos processos de compra em todas as unidades gestoras
2. Publicação de Portaria suspendendo temporariamente as concessões de diárias e passagens, no âmbito da UFF, até que a situação de contexto se resolva;
3. Restrição e otimização dos veículos oficiais, reduzindo o consumo de combustível em 50%;
4. Estudo de viabilidade para redução dos contratos em até 25%;
5. Redução do consumo de água, com a instalação de dispositivos como redutores de pressão para as torneiras. Em princípio na Reitoria e, posteriormente, nas demais unidades acadêmicas;
6. Providências no sentido de divulgar e implementar a Portaria nº 370, de 16/04/15, estabelecendo boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;
7. Notificação a AMPLA para suspensão imediata da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, baseado na Imunidade Tributária;
8. Intensificado a captação de recursos externos via agências de governo e empresas estatais.

Neste contexto, contamos com toda a comunidade para promover o uso racional dos recursos e na construção de novas soluções para que mantenhamos nosso foco não somente no cumprimento de nossas responsabilidades administrativas, mas também no fortalecimento do nosso compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do país.

Assinado – Reitor e Comitê Gestor