Cinquenta. Esse é o número aproximado de atendimentos que o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) fez em 2019 a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. O número assusta, ainda mais quando calculamos a média mensal, que é de 4,16 atendimentos. A violência contra crianças e adolescentes abrange os casos de abuso sexual, negligência, maus-tratos físicos e emocionais.
As informações divulgadas em 2017 pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) são também preocupantes: durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos; uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. Além disso, dados do Ministério da Saúde revelam que, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil foram de violações de direitos infantis ou de adolescentes, um aumento de quase 14% em comparação com 2018.
Em razão desse alto índice, em 2001 o hospital criou o ACAVV (Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência), tornando-se referência neste tipo de trabalho junto ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. O objetivo do programa é o de oferecer atendimento inter/multiprofissional à criança e ao adolescente vítimas de violência intra ou extradomiciliar, sendo ela de natureza sexual ou não. O público-alvo são pessoas de até 19 anos de idade provenientes do município de Niterói e adjacências, que chegam por demanda espontânea ou encaminhadas ao HUAP através das instituições do sistema de garantia de direitos e da rede interssetorial.
De acordo com a assistente social do hospital, Senir Santos da Hora, “a violência tem seus impactos diretos sobre a saúde dos sujeitos afetados, sendo reconhecida no Brasil como um dos principais problemas existentes nesse campo. O atendimento das situações de violência nos hospitais públicos vem exigindo um trabalho multidisciplinar, com articulações internas e externas. É crucial que cada categoria profissional, cada segmento e cada setor/serviço desempenhe as funções designadas em fluxos instituídos e com o entendimento correto sobre o fenômeno da violência”, enfatiza.
Senir, que também é integrante do ACAVV, explica que a primeira avaliação é realizada por pediatra e assistente social. “O pediatra define se é preciso fazer consulta com ginecologista ou outras especialidades e também é feita uma avaliação da necessidade ou não de medicamentos e coleta de exames para Infecções sexualmente Transmissíveis (IST). Já o assistente social atende a vítima e sua família para apoio e orientações, identificando fatores de risco e de proteção, além de demandas relacionadas à situação de vulnerabilidade social em decorrência do contexto de violência. No atendimento, também é elaborado um relatório, laudo e/ou parecer social com base em estudo prévio de cada situação e encaminhamento aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Vara de Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público, etc)”, ressalta.
A violência, também denominada de abuso ou maus-tratos, já é uma das temáticas centrais da saúde pública em razão de sua magnitude e dos impactos na mortalidade da população. Segundo a assistente social, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tornou obrigatória a notificação, por parte dos profissionais de saúde ou de qualquer outra área, de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos dirigidos à crianças ou adolescentes. “Notificar o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) é uma exigência legal, independentemente de a violência ser confirmada ou não”.
Senir explica que a notificação auxilia no mapeamento dos casos, revelando sua magnitude: “também permite que a violência perpetrada contra estes segmentos da população saia da invisibilidade, subsidiando o fortalecimento da vigilância e da rede de atenção e proteção, além de favorecer o planejamento de políticas públicas de enfrentamento, assim como de estratégias efetivas de intervenção e prevenção dos agravos. A questão da subnotificação pode ser justificada pelo desconhecimento do profissional que faz o primeiro atendimento sobre manejo dos casos, por achar, equivocadamente, que a notificação caracteriza uma denúncia policial”, destaca.
Para contactar o ACAVV, os telefones são: 2629-9410/2629-9265. Já para falar com o Disque Direitos Humanos, basta discar 100.