Servidor, você tem ideia do quanto é importante a adoção de atitudes corretas no seu cotidiano de trabalho em prol de uma boa governança? Se você nunca ouviu falar a respeito do Programa e do Plano de Integridade da nossa universidade, essa é a hora de conhecer  esse tema e contribuir com práticas que visam prevenir e combater irregularidades diversas, como, por exemplo, a corrupção.

Uma das finalidades do Programa de Integridade da UFF é fomentar a cultura da transparência e a observância das regras dispostas em lei, bem como conscientizar a comunidade acadêmica (técnicos-administrativos, docentes e estudantes) sobre situações que podem expor a universidade a diferentes riscos. A partir da institucionalização do Plano, que por sinal já está em vigor, esses e outros objetivos serão colocados em prática ao longo do tempo, visando detectar, prevenir e remediar as ocorrências de quebra de integridade.

É essencial que você, servidor, conheça os riscos inerentes ao nosso ambiente de trabalho e saiba quais ações ou omissões podem favorecer a ocorrência de fraudes ou atos de corrupção. E para facilitar ainda mais a sua compreensão, destacamos abaixo todos os riscos para a integridade da UFF.

Risco 1: Nepotismo. Talvez um dos temas mais conhecidos no senso comum, o nepotismo é a nomeação ou a designação de familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou função de confiança. No caso, é considerado familiar: cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º grau.

Risco 2: Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados. Classifica-se como conduta contrária ao interesse público para benefício próprio/de terceiros ou para atender interesse privado. Concessão de cargos ou vantagens em troca de apoio/auxílio, falsificação de informação, não cumprimento de atendimento aos usuários nos horários divulgados são alguns exemplos.

Risco 3: Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público. Trata-se de pressão implícita ou explícita que pode ser interna (no caso de natureza hierárquica), organizacional (entre colegas de trabalho) e externa (pressão da própria sociedade) que podem impactar no papel e nas funções do agente público.

Risco 4: Conflito de interesse. Configura-se como uma situação gerada a partir do confronto entre interesses públicos e privados e que, de algum modo, comprometem o interesse coletivo ou ainda influenciam, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

Risco 5: Solicitação ou recebimento de vantagem indevida. Em linhas gerais, abarcam todos os atos de enriquecimento ilícito, através do recebimento de dinheiro ou qualquer outra atividade.

Risco 6: Utilização de recursos públicos em favor de interesses privados. Aplica-se aos casos de irregularidade no ato de contratações públicas ou outras formas de utilização de recursos públicos para uso privado, como por exemplo nas superestimativas do valor de contratação, excesso de especificidade, de exigências técnicas e documentos de habilitação direcionados.

E quem são os responsáveis pela análise e levantamento de dados desses tipos de ocorrência? Para apurar casos tão diversos se faz necessário o envolvimento de diferentes áreas da universidade como Ouvidoria, Comissão de Ética, Gerência de Procedimentos Disciplinares (GPD/Progepe), Departamento de Administração Pessoal (DAP/Progepe) e Pró-reitoria de Administração (Proad). Lembrando que a execução do Plano de Integridade está sendo coordenada pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan).

Agora que você já possui uma noção mais ampla sobre algumas atitudes que colocam em risco a integridade da UFF, que tal aprofundar o seu conhecimento? Leia o Programa de Integridade da universidade e entenda todos os processos de análise e avaliação de riscos, bem como as medidas de tratamento. Contribua também com adoção de práticas corretas no seu dia a dia de trabalho e na comunicação junto às áreas responsáveis sobre possíveis atos que possam comprometer a nossa instituição.

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