O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 (Ploa), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado, exigiu que a UFF colocasse em prática alternativas para garantir a continuidade dos investimentos: intensificar os diálogos com deputados e senadores com o objetivo de obter mais recursos para a universidade, por meio de emendas parlamentares, bem como garantir seu uso transparente e eficiente.
Segundo o vice-reitor, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, as emendas apresentadas somam R$ 7,7 milhões e, por força de lei, metade dessa verba será destinada à área de saúde. Os recursos também serão empregados para a conclusão de obras nos prédios novos, reformas específicas em unidades de ensino e nos restaurantes universitários e compra de equipamentos, “apesar da restrição orçamentária causada pela crise financeira e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC do teto de gastos), que impõe limite para o crescimento nos gastos públicos por pelo menos 20 anos”, ressalta.
Estratégia
A professora Geralda Freire Marques foi designada pela UFF para intermediar o contato com os parlamentares em Brasília, garantindo junto com representantes da reitoria o êxito na execução das emendas e do plano de trabalho para a melhor destinação dos recursos. Durante três anos consecutivos, a instituição recebeu somente metade das verbas alocadas em seu orçamento. Porém, para 2017, a universidade conseguiu, após intensa negociação, que os deputados federais apresentassem 26 emendas individuais impositivas, ou seja, esses recursos não podem ser futuramente contingenciados; antes de serem liberados, no entanto, devem cumprir alguns trâmites técnicos e legais.
De acordo com Nóbrega, das emendas apresentadas, duas bastante significativas foram propostas pelo deputado federal Deley (PTB), totalizando R$ 1,25 milhão, e beneficiarão o Campus de Volta Redonda. Com o objetivo de fortalecer a educação de qualidade no município, a verba será destinada a obras no campus, no âmbito do Programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni).
Já o deputado federal Jean Wyllys destinou recursos que possibilitarão a continuidade da execução dos Planos Institucionais de Acessibilidade e Sustentabilidade da UFF. A iniciativa beneficiará uma ação articulada com o Instituto de Artes e Comunicação Social (Iacs), que terá três módulos do seu novo bloco no Campus do Gragoatá adaptados segundo o conceito de acessibilidade universal e inclusiva.
Em 2016, os parlamentares apresentaram dez emendas, totalizando R$ 4,1 milhões, um acréscimo de 5,7% no valor previsto de investimento. Já em 2017, os R$ 7,7 milhões representam um incremento de 23,5% na capacidade de investimento da UFF para cumprir com as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
“A execução dos recursos alocados nas emendas é muitas vezes dificultada por falta de destinação específica ou de programa de trabalho da unidade beneficiada. Para facilitar o processo, a Reitoria intensificou o trabalho conjunto entre parlamentares e órgãos receptores”, explica o vice-reitor. Nesse sentido, a UFF, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), estabeleceu grupos de trabalho com o objetivo de garantir a adequada e rápida aplicação das verbas.
Frente Parlamentar
A criação de uma frente parlamentar, a otimização dos recursos e a formação de um consórcio de universidades foram alguns dos temas abordados na pauta de um encontro nacional promovido pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizado na UFF no início da atual gestão. O evento reuniu reitores e vice-reitores de universidades federais e escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o reitor Sidney Mello informou que o objetivo do consórcio era a busca de uma agenda permanente para as Ifes do Rio de Janeiro, com foco nas atividades acadêmicas, culturais e administrativas, na tentativa de otimizar recursos e soluções de problemas comuns. Dentre as instituições integrantes do consórcio estão a Uni-Rio, UFRJ, UFRRJ, UFF e também o Cefet-RJ.
Após o evento, as instituições de ensino, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes, se reuniram com deputados e senadores e formaram uma Frente Parlamentar em apoio às universidades federais, com o objetivo de levar os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro ao encontro de suas propostas e necessidades.
A iniciativa permitiu que os reitores, por sua vez, possam expor as dificuldades, potenciais e projetos e trabalhar com o objetivo de desenvolver e assegurar a educação, ciência, tecnologia e inovação do estado. Segundo o reitor da UFF, a estratégia busca informar os parlamentares sobre a situação de restrição financeira pela qual passam as universidades federais do Rio de Janeiro. “Desta forma, eles poderão colaborar na redução das dificuldades, nos proporcionando uma retomada do ciclo de virtudes para benefício de toda a população do estado”, conclui Sidney Mello.