Andifes discute questões orçamentárias

O presidente da Andifes, reitor Paulo Speller, informou, durante a 88ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que esteve reunido, na terça-feira, 28 de novembro, com a consultora jurídica do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, para discutir a respeito do documento elaborado pela associação para ser entregue à Controladoria-Geral da União. Esteve presente ao encontro a coordenadora do Forplad, pró-reitora Adriana Rigon Weska. Ficou agendada para 12 de dezembro uma reunião na CGU para a entrega do documento.
Speller informou, também, a aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da Emenda Andifes para 2007 com valor inicial de R$ 200 milhões. No dia 21 de novembro, a associação encaminhou à deputada federal Neyde Aparecida, presidente da Comissão, a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária 2007. Esse valor ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Emenda Andifes – Em relação à Emenda Andifes para 2006, a Diretoria Executiva da associação reuniu-se, no início deste mês, com a ministra em exercício das Relações Institucionais, Eva Maria Chiavon, para discutir essa questão e a reforma universitária, Projeto de Lei nº 7200/2006. Estiveram presentes, além de Speller, os reitores Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), Alex Bolonha Fiúza de Mello (UFPA), Alan Kardec Martins Barbiero (UFT) e Naomar Monteiro de Almeida Filho (UFBA). O Ministério da Educação assegurou, ainda na terça-feira, que a Emenda Andifes 2006 será executada até o dia 15 de dezembro.
Reforma Universitária – No dia 21 de novembro, os reitores Paulo Speller, Arquimedes Ciloni e Oswaldo Baptista estiveram reunidos com os deputados federais Gastão Vieira e Paulo Delgado, presidente e relator da Comissão Especial da Reforma Universitária, respectivamente. Os deputados ressaltaram o desejo de levar a diante o trabalho da Comissão e fizeram uma consulta à Andifes sobre o que a associação considera essencial para constar em um substitutivo à Reforma Universitária. A Andifes ressaltou as questões da autonomia e do financiamento, assuntos sempre debatidos pela associação, e se colocou à disposição para participar de reuniões, levando questões e dados importantes para discussão.
MPOG: Portaria 348/2006 e Assistência Médico-odontológica dos servidores das Ifes – Speller informou ainda sobre a Portaria nº 348/2006 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que determina que não serão computadas, para efeito de verificação do quantitativo, as nomeações de candidatos que, aprovados em concurso público para a classe de professor titular, sejam, em consequência, exonerados de uma das demais classes do quadro de pessoal do ensino superior da mesma instituição. A portaria entrou em vigor no dia 23 de novembro.
Ficou agendada, também, pela Andifes, em conjunto com o secretário-executivo do MEC, uma reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para discutir os recursos orçamentários para Assistência Médico-odontológica dos servidores das Ifes no Orçamento do Tesouro de 2007.
Novo reitor da UFF participa de primeira reunião na Andifes – Speller aproveitou a ocasião para das as boas-vindas ao novo reitor da Universidade Federal Fluminense, professor Roberto Salles, e informar sobre o 1º Seminário da Universidade Nova, que se realiza entre os dias 1º e 2 de dezembro na UFBA, e o Seminário Democratização do Acesso ao Ensino Superior, no dia 13 de dezembro, na sede da Andifes.