Expansão e autonomia universitária estão na pauta da reunião dos reitores com Lula, nesta quarta-feira

Pela segunda vez (a primeira foi em agosto do ano passado) desde que tomou posse na Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber em audiência os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O encontro será nesta quarta-feira, 27, às 10h, na sala de audiências do Palácio do Planalto, quando os reitores estarão acompanhados do ministro da Educação, Tarso Genro.
Reunido na última terça-feira, 19, em Brasília, o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), discutiu os principais temas que serão abordados na reunião com o presidente. Durante o encontro com Lula os dirigentes das Ifes, por meio do pronunciamento da reitora Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes, pretendem reforçar a importância da implementação da autonomia universitária e de um financiamento apropriado às instituições.
Entre os princípios que norteiam a proposta da Andifes para a restruturação da Educação Superior está a concepção da Educação Superior como política de Estado, definindo, assim, o principal caminho para o país alcançar o desenvolvimento sustentável. A esse respeito, reitora Ana Lúcia Gazzola lembrará ao presidente Lula o papel das universidades públicas como responsáveis pela quase totalidade da pesquisa cientifica que se realiza no país e sua participação destacada na formação da competência científico-tecnológica instalada no Brasil.
Reforma universitária
Entre as demandas que serão apresentadas ao presidente Lula está a proposta da Andifes para a Reforma Universitária, divulgada em junho deste ano e entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro. Um dos principais pontos da proposta é a autonomia universitária, já que, para a Andifes, não há como se pensar qualquer projeto de reforma do ensino superior sem garantir autonomia para as Ifes.
“Nossa proposta, aceita pelo Ministro, é que o governo trate a questão da autonomia em várias etapas, e que em novembro não leve ao Congresso uma lei orgânica, mas um instrumento legal que elimine todos os entraves normativos, restaurando, assim, um patamar de autonomia de gestão”, diz Ana Lúcia Gazzola.
Ela afirma que há controles centrais desnecessários, em leis e regulamentações muitas vezes contraditórias e que dificultam o cotidiano das Ifes. “Por mais irônico que pareça, após a promulgação da Constituição de 1988, que definiu o preceito da autonomia universitária, passamos a ter menos autonomia do que antes, devido ao grande número de leis infra-constitucionais que representam um enorme obstáculo ao princípio da autonomia consagrado na Carta Magna”, completa a presidente da Andifes.
Momento histórico
A reunião com o presidente Lula, em 5 de agosto de 2003, foi um fato histórico para a universidade pública brasileira, em que, pela primeira vez, o conjunto dos dirigentes das Ifes ? 53 no total – era recebido por um presidente da República. “Pela primeira vez, tivemos uma reunião de caráter político entre o nosso sistema e o Presidente da República”, relembra a reitora Ana Lúcia Gazzola.
Esse segundo encontro é considerado fruto do primeiro, quando o presidente acatou a sugestão da Andifes de realizar uma reunião a cada ano com os reitores e diretores das Ifes.