A Comissão de Alocação de Vagas Docentes divulgou nesta sexta-feira, 14 de setembro, o seguinte comunicado:
Comunicado da CAVD – Comissão de Alocação de Vagas Docentes
Considerando as consultas encaminhadas pelos Centros, Unidades e Departamentos, oferecemos os seguintes esclarecimentos:
1 – Vagas. – Em 11 de junho de 2007, o Gabinete do Reitor recebeu e logo divulgou o ofício enviado pelo Secretário de Ensino Superior do MEC sobre “autorização de provimento para professor do 3o grau”, informando sobre as vagas alocadas para a UFF e sua prévia destinação, sendo 29 para “reposição” e 85 para “expansão” dos campi de Volta Redonda (26), Rio das Ostras (20) e Nova Friburgo (10);
2 – Abertura de concursos. – Conforme o mesmo ofício, a efetiva disponibilidade das vagas para concursos depende da aprovação pelo Congresso Nacional do anexo V da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e de autorização do Ministério do Planejamento;
3 – Destinação das vagas de “reposição”. – A competência da CAVD restringe-se às 29 vagas ditas de “reposição”, de interesse exclusivo dos Departamentos ou Cursos sediados em Niterói, Campos e Santo Antonio de Pádua. Por outro lado, a decisão 108 de 15.02.2006 do CEP destinou ao Departamento de Turismo da Faculdade de Administração 11 vagas, sendo 6 em 2006 e 5 em 2007. Assim, considerando serem apenas 24 as vagas ainda sem atribuição, o CEP deliberou distribuí-las de acordo com apenas dois dentre os critérios previstos pelo artigo 5o da Resolução 46-2005: “[a] para atender às necessidades da atividade de ensino, segundo o parâmetro docente-equivalente – modelo MEC-UFF” e “[c] para atender aos projetos que contemplem a criação de novos cursos, o aumento de vagas e a melhoria qualitativa dos cursos de graduação e pós-graduação, apresentados pelos Departamentos de Ensino”. Além disso, o CEP estabeleceu que os Departamentos que vierem a ser contemplados só receberão uma vaga e, por fim, que cada curso novo justifica apenas um Departamento beneficiado;
4 – Cursos novos. – A CAVD informou aos Centros e Unidades sobre a relação dos “cursos novos” criados após a última distribuição de vagas, ou seja, em 2-2006 e 1-2007, quais sejam os de graduação (Educação Física, Estatística, Filosofia, Cinema e Audiovisual, Matemática-licenciatura Noturna, Relações Internacionais e Engenharia de Recursos Hídricos) e de pós stricto-sensu (Microbiologia, Saúde Coletiva, Matemática e Psicologia). Conforme a Resolução 46-2005 cabe aos Conselhos de Centro pronunciar-se sobre as prioridades e Departamentos referentes ao critério [c];
5 – Prazos. – Conforme orientação da CAVD aos Diretores de Centros através do memorando 10 de 23.08.2007, muitos Departamentos já formalizaram seus levantamentos de “saldoMEC-UFF” (lembramos que os Departamentos devem proceder a estes levantamentos para que a CAVD os coteje com os dados fornecidos pelo NTI). Alguns Centros já estão deliberando sobre suas prioridades. No entanto, a CAVD definiu novo prazo para a entrega das solicitações e deliberações dos Centros: dia 1o de outubro de 2007;
6 – Finalização do processo. – De posse das solicitações departamentais e das deliberações dos Centros, a CAVD procederá à conferência das informações, clarificará as dúvidas eventuais e sistematizará um quadro de alocação de vagas a ser proposto ao CEP. Observamos que, à diferença de distribuições anteriores, o CEP não pré-determinou quantitativos de vagas para cada um dos critérios (“saldo MEC” ou “expansão”), o que permitirá trabalhar no sentido de atender ao maior número possível de Departamentos. Ainda não recebemos comunicado sobre a efetiva disponibilidade das vagas;
7 – Divulgação. – A CAVD divulgará o resultado do levantamento do “saldo-MEC-UFF”, bem como sua proposta de alocação de vagas.
A CAVD tem se reunido às quintas-feiras, na secretaria dos Conselhos Superiores, sendo que no próximo dia 20 de setembro a reunião terá início às 16 horas.